Vereadores usaram a primeira reunião após o recesso para manifestar contra a legalização da prática
Marcelo Lopes
As manifestações contra o aborto, durante essa semana, também refletiram na primeira reunião da Câmara de Divinópolis após o recesso. A Diocese e a Missão Maria de Nazaré divulgaram uma agenda de atos em protesto, como mostrou o PORTAL. No Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) discuti-se a possibilidade de permitir processos abortivos até a décima segunda semana de gestação.
Em apoio ao ato da Diocese uma carta de repúdio, com a assinatura de todos os vereadores, foi enviada para Brasília. A vereadora Janete Aparecida (PSD), disse ao PORTAL que o fato do STF discutir um projeto de lei seria uma questão de usurpação de poderes.
“Quem faz leis? Os poderes são independentes. O Judiciário faz os julgamentos, Legislativo faz as leis e o Executivo as executa, faz o trabalho administrativo. O Judiciário está querendo usurpar o poder do Legislativo. Quem decide se tal manifestação do aborto irá ou não acontecer, será legalizado ou não, é o Legislativo. O Judiciário não tem que interferir no que não é dele”, disse a edil.
Continuando as críticas, a vereadora também citou índices de rejeição ao aborto no país.
“A população é contra o aborto em 80% das pesquisas. Nenhum de nós voltamos em ministro de Supremo, que é indicado pelo Presidente da República. Se eu não votei no ministro, ninguém votou, ele não representa o povo, nem a vontade popular”, afirmou e lamentou:
“É uma tristeza, um atropelamento e a falta de respeito e de democracia entre os poderes”, finalizou.
Outro parlamentar a se posicionar contra o aborto foi Ademir Silva (PSD). Segundo ele, a bancada de vereadores, assim como os cidadãos contrários, querem que a prática seja de fato ilegal.
“Nós da bancada, que somos católicos, estamos mobilizando toda Divinópolis a lutar pela vida (…) dizendo não ao Supremo Tribunal Federal, através da ministra Rosa Weber, que está tentando regularizar o aborto. Estamos aqui para colocar um basta, mostrar que os parlamentares e os cidadãos da cidade são contra essa proposta”, disse.
Sobre o envio da carta de repúdio ao STF e que inclusive foi respondida, dizendo que seria repassada à liderança do Judiciário, Ademir acredita que o posicionamento do Supremo não é satisfatório frente à esta situação.
“O Supremo acha que isso deve ser aprovado, apesar dos vereadores, dos deputados da nossa região também serem contra o aborto. Com essa audiência pública que será realizada, esperamos que nossos parlamentares defendam essa nova ideia”, finalizou.
Audiência Pública
A Audiência Pública para a discussão da legalização da prática do aborto até a décima segunda semana de gestação está sendo discutida em Brasília nesta sexta (03) e também na segunda-feira (06). O debate sobre o tema, proposto pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), é conduzido pela ministra do STF e relatora da ação, Rosa Weber.
Nas ocasiões, serão ouvidos cerca de 60 especialistas, como médicos, pesquisadores e religiosos. Após a discussão, será feito um relatório que liberará o processo para julgamento. Somente após esta atividade, o julgamento poderá ser agendado pela presidência do STF.
No país, a prática do aborto é permitida em três casos, são eles: estupro, risco de vida da mulher e feto anencéfalo (nas duas primeiras situações há previsão legal e na última a autorização foi permitida pelo Supremo).
Ações em Divinópolis
Em Divinópolis, a segunda de duas missas contra o aborto, será realizada nesta sexta-feira (03), sendo ministrada pelo bispo diocesano Dom José Carlos, na Catedral do Divino Espírito Santo, Centro, a partir das 19h.
No sábado (04), se realizará um ato de manifestação, a partir das 9h, com concentração na Praça do Santuário.
