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“Ditadura do Judiciário”, aponta Domingos Sávio como ameaça à democracia

By 10/11/2022novembro 11th, 2022Política

Deputado federal diz que não há a quem recorrer após relatório “inconclusivo” do Ministério da Defesa e se declarou oposição ao governo Lula

O deputado federal reeleito Domingos Sávio (PL) tratou como “inconclusivo” o relatório apresentado pelo Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral no país. Falando em “indignação e decepção”, disse que o trabalho desenvolvido pelas forças armadas caberia à Justiça.

“Infelizmente, perdemos a eleição e não temos a quem recorrer. A descrença com a Justiça é tão grande que os cidadãos ao invés de irem para a frente do judiciário pedir justiça contra os graves indícios de fraude no processo eleitoral, foram pra frente dos quartéis. Os militares produziram um relatório constrangidos, pois não cabe as Forças Armadas fazer o que a justiça deveria ter feito. Portanto, produziram um relatório que não esclarece nada”, afirmou.

No rastro das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionou:

“E agora? Recorrer a quem? Ao TSE? Ao Sr. Alexandre de Morais, que não aceita a divergência de opinião e anda censurando até deputados e se insistir nas críticas você pode ser preso?”.

O que o Congresso pode fazer?

Dizendo que a Câmara Federal não tem como atuar para reverter o que chamou de “quadro trágico”, empurrou para o Senado.

“Infelizmente, ao contrário do que muitos pensam, a Câmara nada pode fazer pra reverter este quadro trágico. O Senado poderia e deveria ter reagido aos desmandos de alguns ministros do STF que, com frequência, desrespeitam a própria Constituição que juraram defender. Teremos que enfrentar esta dura realidade e, embora não possamos mudar o passado, temos o dever de lutar para defender nosso país e criarmos condições para reverter este quadro pelos caminhos democráticos”.

Domingos Sávio ainda afirmou ter alertado sobre o risco de uma “ditadura judiciária”.

“Já venho alertando há algum tempo para o risco da ditadura do judiciário que na minha opinião, é hoje o maior risco e problema real da nossa democracia”, enfatizou.

O deputado reeleito citou a PEC de autoria dele que resgata o equilíbrio entre os poderes.

“Ao permitir que decisões inconstitucionais do STF possam ser revogadas pelo Congresso. Temos que aprimorar nossa legislação para não permitir os abusos e ativismo político do judiciário”, afirmou.

Será oposição

Com o relatório que não apontou fraudes nas urnas e sem recurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele pondera que caberá exercer uma “oposição firme e patriótica” contra o presidente eleito Lula (PT).

“Se não haverá recurso do próprio presidente Bolsonaro ou do Procurador Geral da República – PGR contra o resultado da eleição, se as forças armadas através do Ministério da Defesa não vão interferir por entenderem que não cabe a eles interferirem, só resta a nós – que fomos eleitos – exercermos uma oposição firme e patriótica ao governo que irá tomar posse no dia 01/01/23”.

O PL, partido do deputado e também de Bolsonaro, já confirmou que será oposição.

Domingos Sávio ainda se comprometeu na luta contra o comunismo e socialismo” e acusou o presidente eleito de ter tomado o poder “usando prática ilícitas e mentiras” e “se beneficiado de decisões equivocadas e injustas do STF e TSE, cortes máximas deste país”.

Leia na íntegra a nota do deputado federal:

Uma mistura de indignação e decepção é o que eu e mais 58 milhões de brasileiros temos vivido nos últimos dias. Esse sentimento aumenta com este relatório inconclusivo do Ministério da Defesa. Infelizmente, perdemos a eleição e não temos a quem recorrer. A descrença com a Justiça é tão grande que os cidadãos ao invés de irem para a frente do judiciário pedir justiça contra os graves indícios de fraude no processo eleitoral, foram pra frente dos quartéis. Os militares produziram um relatório constrangidos, pois não cabe as Forças Armadas fazer o que a justiça deveria ter feito. Portanto, produziram um relatório que não esclarece nada.

E agora? Recorrer a quem? Ao TSE? Ao Sr. Alexandre de Morais, que não aceita a divergência de opinião e anda censurando até deputados e se insistir nas críticas você pode ser preso?

Apesar da decepção e até mesmo desta sensação de impotência diante de um quadro tão absurdamente injusto não podemos desistir do nosso país e de nossos valores e crenças.

Infelizmente, ao contrário do que muitos pensam, a Câmara nada pode fazer pra reverter este quadro trágico. O Senado poderia e deveria ter reagido aos desmandos de alguns ministros do STF que, com frequência, desrespeitam a própria Constituição que juraram defender. Teremos que enfrentar esta dura realidade e, embora não possamos mudar o passado, temos o dever de lutar para defender nosso país e criarmos condições para reverter este quadro pelos caminhos democráticos.

Eu já venho alertando há algum tempo para o risco da DITADURA DO JUDICIÁRIO, que na minha opinião, é hoje o maior risco e problema real da nossa democracia.

Venho lutando a vários meses pela tramitação de uma PEC de minha autoria que resgata o equilíbrio entre os poderes ao permitir que decisões inconstitucionais do STF possam ser revogadas pelo Congresso. Temos que aprimorar nossa legislação para não permitir os abusos e ativismo político do judiciário. MAS ISSO NÃO BASTA.

Se não haverá recurso do próprio presidente Bolsonaro ou do Procurador Geral da República – PGR contra o resultado da eleição, se as forças armadas através do Ministério da Defesa não vão interferir por entenderem que não cabe a eles interferirem, só resta a nós – que fomos eleitos – exercermos uma OPOSIÇÃO FIRME E PATRIÓTICA ao governo que irá tomar posse no dia 01/01/23 .

Entendo que os milhares de brasileiros – PATRIOTAS E VERDADEIROS GUERREIROS – que estão se sacrificando nas portas dos quartéis, clamando por justiça e por liberdade, merecem nosso respeito e, principalmente, uma palavra de fé e de esperança por parte daqueles a quem eles confiaram seu voto.

A minha palavra a cada um de vocês é de luta permanente contra o comunismo e o socialismo populista defendido pelos nossos adversários que tomaram o poder, no meu entendimento, usando práticas ilícitas e mentiras e se beneficiado de decisões equivocadas e injustas do STF e TSE, cortes máximas deste país.

Sei que cada um de vocês que estão se sacrificando em manifestações pacíficas em todo país precisam de se sentirem seguros para retomarem sua vida diária, trabalhando e cuidando de suas famílias, precisam saber que nos que fomos eleitos continuaremos este protesto a cada dia nas tribunas da Câmara e do Senado e, saibam, que eu farei isso com todas as minhas forças sendo OPOSIÇÃO a este governo que não nos representa.

A vida segue. “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Domingos Sávio
Deputado Federal eleito pelo PL nas eleições de 2022″