Programa federal oferece moradia a famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais; prioridade será para grupos em situação de vulnerabilidade
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), abriu as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, do Governo Federal. A iniciativa busca garantir moradia digna a famílias que vivem em áreas rurais do município.
O cadastramento acontece de 5 a 17 de novembro, na Diretoria de Habitação da Semds, localizada na Rua Lincoln Machado, nº 59, Centro (Parque da Ilha), próximo à ponte de acesso ao bairro Niterói. O atendimento ao público será realizado das 8h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
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Quem pode participar
O programa é voltado para agricultores familiares, trabalhadores rurais e demais famílias que residem em áreas rurais. Também podem participar silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Para se inscrever, a renda anual bruta familiar deve ser de até R$ 40 mil, além do cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.
A seleção das famílias seguirá critérios de priorização definidos pela legislação federal. Terão preferência mulheres responsáveis pelo lar, famílias com idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência, doenças raras, crônicas ou degenerativas. Também terão prioridade famílias em vulnerabilidade social, em áreas de risco, emergência ou calamidade pública, reconhecidas pela Defesa Civil.
Além disso, o programa beneficia mulheres vítimas de violência doméstica, famílias com menor renda per capita, povos tradicionais, indígenas ou quilombolas, e moradores de locais com doenças endêmicas ou saneamento precário.
Moradia digna e inclusão social
A Prefeitura destaca que o programa representa uma nova oportunidade para famílias rurais conquistarem moradia e qualidade de vida. A ação reforça o compromisso do município com o desenvolvimento humano e social, promovendo inclusão e dignidade a quem vive e trabalha no campo.
