Uso do fogo pode render multa de R$ 55,00 a R$ 25.000,00 e já soma 302 incêndios na cidade em 2026.
A Prefeitura de Divinópolis alertou nesta quarta-feira (5) sobre os riscos e as punições do uso do fogo para limpar terrenos na cidade, onde a prática é proibida pela legislação municipal, ameaça a saúde pública, o patrimônio e o meio ambiente, e já se relaciona a 302 ocorrências de incêndios registradas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais nos primeiros 7 meses de 2026.
A fumaça das queimadas piora a qualidade do ar e agrava doenças respiratórias. As chamas também podem avançar rápido, atingir imóveis vizinhos e colocar vidas em risco.
Multa sobe conforme o estrago
Quem usa fogo para limpar imóveis comete infração ambiental leve e pode receber multa de R$ 55,00 a R$ 570,00. Se a queimada envolver vegetação de porte arbóreo, a infração passa a ser grave, com multa de R$ 571,00 a R$ 11.980,00. Em situações de maior impacto ambiental, o enquadramento é gravíssimo, com multa de R$ 11.981,00 a R$ 25.000,00.
Em caso de reincidência, a penalidade pode dobrar. Além da multa, o responsável pode responder civilmente pela reparação dos danos e, conforme a gravidade, também criminalmente.
Valdirene Gomes, diretora de Meio Ambiente, disse que “A melhor forma de combater esse problema é por meio da prevenção. Os proprietários devem realizar a limpeza dos terrenos utilizando métodos adequados, sem recorrer ao uso do fogo, mantendo os lotes limpos e livres do acúmulo de materiais.”
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal orienta a população a denunciar ocorrências às autoridades competentes. Em situações de risco, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado pelo telefone 193. As denúncias também podem ser registradas pelo App Divinópolis.
