Medida propõe ações efetivas para proteção de mulheres, adolescentes e crianças
A Câmara Municipal de Divinópolis aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 35/2025, que estabelece medidas de prevenção e combate ao assédio sexual nos meios de transporte coletivo e individual. A iniciativa, de autoria do vereador Vítor Costa, representa um avanço significativo na segurança das mulheres e de outros grupos vulneráveis que utilizam diariamente o transporte urbano e por aplicativo.
O projeto foi construído em parceria com a consultora do Ministério da Educação e ativista social Isabelle Salomé, reconhecida nacionalmente pela sua atuação em políticas públicas de proteção às mulheres. A colaboração garantiu à proposta um olhar técnico e sensível às demandas reais da sociedade.
- Mega-Sena sorteia R$ 32 milhões nesta quinta-feira
- Golpe do Enem: quadrilha aplica fraude milionária com site falso
- Adesão de escola de Divinópolis ao programa cívico-militar é aprovada
- PM apreende menor com drogas em Pompéu
- FIEMG critica aumento de tarifas dos EUA a produtos brasileiros
Entre os principais dispositivos da nova lei, destacam-se a criação de uma campanha permanente de conscientização contra o assédio, a capacitação obrigatória de profissionais do setor de transporte e a implementação de canais de denúncia acessíveis e eficientes por telefone, aplicativo e formulários online.
“Não podemos mais aceitar que mulheres sejam assediadas no trajeto de casa para o trabalho ou para a escola. Esta lei é uma resposta da política a uma dor antiga da sociedade. É fruto de escuta, coragem e compromisso com os direitos humanos”, declarou o vereador Vítor Costa durante a sessão.
Além dessas medidas, a legislação também autoriza o município a firmar parcerias com universidades, organizações não governamentais e demais instituições interessadas em potencializar as ações previstas. Com isso, o alcance do projeto poderá ser ampliado de forma estratégica e colaborativa.
A ativista Isabelle Salomé comemorou a aprovação: “É um orgulho ter contribuído com esse projeto que nasce do povo e agora se torna política pública. Vítor é um vereador que escuta e age, e isso faz toda a diferença”, afirmou.
Agora, o texto segue para sanção do Executivo Municipal e entrará em vigor na data de sua publicação. A expectativa é que a nova lei transforme o cotidiano de milhares de divinopolitanos e sirva de referência para outros municípios do país.
