20% dos banheiros instalados devem ser para deficientes (Foto: Divulgação)
Vereador de Divinópolis MG Anderson Saleme

A proposta é do vereador Anderson Saleme (Foto: Liziane Ricardo/CMD)

Os vereadores de Divinópolis aprovaram por unanimidade o projeto de lei que obriga a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência física. A proposta do vereador Anderson Saleme (PR) prevê a proporção de 2 a cada 10 banheiros implantados em eventos que contam com a participação de órgãos públicos, como culturais, religiosos e esportivos.

O número de banheiros especiais não poderá ser inferior a um, mesmo quando a proporção for inferior a 2/10. Eles devem ser distribuídos, proporcionalmente, em todas as áreas dos eventos como pista, área comum, camarotes, áreas VIP. Desta forma o autor da proposta espera que todos os participantes sejam atendidos sem precisar de ir em lugares mais afastados.

Os banheiros deverão receber o símbolo padronizado de acessibilidade, facilitando a sua identificação pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“A realização de eventos, em áreas abertas e fechadas, tem causado grande desconforto para as pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida devido à falta de locais adequados a que estas pessoas possam realizar as suas necessidades fisiológicas”, consta na justificativa do projeto.