Ação contra Simonides Quadros aponta que ele teria superfaturado shows da dupla João Bosco & Vinícius e da banda Lex Luthor, emitido notas fiscais frias e comprado bens com dinheiro do clube

Em audiência que durou cerca de cinco horas, foram ouvidas, nesta terça-feira (26/4), testemunhas, vítimas e denunciados em um dos processos envolvendo o ex-diretor do Divinópolis Clube Simonides Quadros. Ele e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por falsidade ideológica, lavagem de capitais e furtos qualificados.

A ação ainda envolve a contratação de dois grandes shows, João Bosco & Vinícius e a da banda Lex Luthor. Ambos para o réveillon de 2017/2018. O empresário da dupla sertaneja prestou depoimento na Polícia Civil em São Paulo e o representante desta última ainda será ouvido.

Nenhum dos dois aparecem como denunciados. Foi denunciado o empresário que intermediou a venda dos shows, Antônio Bruno Alvim Barros.

Uma nova audiência foi agendada para dar sequência.

O caso

Simonides deixou a diretoria do clube após quase 10 anos sob suspeita de ter causado um rombo milionário.

Segundo apurado no inquérito policial que instrui a ação penal, no período compreendido entre 2009 e 2017, o ex-diretor, por diversas vezes, subtraiu para si, mediante fraude, valores depositados em contas do Divinópolis Clube.

Apurou-se, ainda, que o denunciado forneceu informações falsas para emissão de documentos fiscais e dissimulou a propriedade de bens provenientes dos furtos.

Entre 2009 a dezembro de 2017, Simonides exerceu consecutivos mandatos de diretor do Divinópolis Clube. Ele tinha como uma de suas funções efetuar os pagamentos devidos pelo clube, emitindo cheques.

“Operação esta que deveria, evidentemente, ser calcada na aquisição de produtos ou prestação de serviços”, consta na ação a que o PORTAL GERAIS teve acesso.

Ocorre que, segundo a ação, o denunciado, por diversas vezes, simulou a prestação de serviços, a fim de se apropriar dos respectivos recursos.

A fraude, conforme relatada pelo Ministério Público, funcionava da seguinte maneira: Simonides solicitava à Prefeitura de Divinópolis a emissão de notas fiscais, referentes a serviços supostamente prestados ao clube.

“Esta emissão era facilitada, porque Simonides, secretário municipal em parte daquele período, exercia forte influência sobre os servidores públicos”, consta no documento.

Tais documentos fiscais eram expedidos tendo terceiros como os prestadores dos serviços. Algumas vezes, eles foram efetivamente prestados, mas em valor inferior ao que efetivamente constava da nota.

Em outros casos, as notas fiscais frias se referiam a serviços nunca prestados ao clube, e eram emitidas em nome de comparsas ou de vítimas, sendo que estas últimas desconheciam por completo a atividade ilícita do denunciado.

Segundo a ação, muitos dos fictícios prestadores de serviços mencionados nas notas fiscais fraudulentas, providenciadas por Simonides, nunca estiveram nas dependências do Divinópolis Clube. Outros prestaram lá serviços, mas não na forma e valor discriminados nos documentos fiscais.

“Houve até quem recebesse dinheiro para assinar notas fiscais fraudulentas”, segue relatando na ação.

De posse do documento fiscal, Simonides podia, então, justificar, perante ao Divinópolis Clube, a emissão de cheques, os quais eram assinados por ele próprio. Tais títulos, então, eram endossados e depositados em suas próprias contas pessoais.

Denunciados

Três pessoas foram denunciadas na ação junto com Simonides. Uma delas, teve o nome usado para emissão de nota fiscal, sem nunca ter prestado serviço. O homem teria recebido o valor de R$ 400 para assina-las como se tivesse efetuado o trabalho.

Um dos cheques foi no valor de R$ 2.314 mil e o outro de R$ 3.293 mil.

Já em outubro de 2016, uma arquiteta emitiu uma nota fiscal que não correspondia aos serviços prestados pela construtora. De posse da mencionada nota fiscal, Simonides emitiu e assinou o cheque de R$ 14.830. Na sequência, ela teria endossado.

“Mediante a fraude acima mencionada, foi possível que Simonides depositasse o cheque em conta sob sua própria administração, subtraindo para si”, relata a ação.

Shows

A fim de realizar a festa de réveillon 2017/2018, o Divinópolis Clube na pessoa de seu diretor, Simonides, contratou a dupla sertaneja João Bosco & Vinícius, por intermédio da pessoa jurídica, Antônio Bruno Alvim Barros também denunciado. Ocorre que os valores lançados nas notas fiscais referentes as despesas com o show, segundo o MP, foram superfaturados.

Simonides emitiu nota fiscal no total de R$ 263.070. Montante pago pelo clube. Entretanto, o custo real do evento, incluindo o transporte dos músicos, hospedagem e equipamentos de som, foi de R$ 50.380, diferença de R$ 212.690.

Ainda pela ocasião das festividades do réveillon foi contratado o show do grupo Lex Luthor, também por intermédio da mesma pessoa jurídica. Os denunciados acertaram que o evento teria o valor de R$ 112.575,00, quantia superior àquela efetivamente paga aos artistas, de R$ 65 mil.

Vítimas

Outras pessoas aparecem como vítimas. Em fevereiro e maio de 2017, Simonides providenciou a emissão das notas fiscais. Documentos falsos porque a vítima nunca prestou serviços. Foram emitidos cheques totalizando R$ 2.296.

Entre setembro de 2013 e setembro de 2017, seguindo a mesma linha, Simonides providenciou a emissão das notas fiscais em nome de outra pessoa, documentos estes ideologicamente falsos, pois os serviços também jamais foram prestados ao Divinópolis Clube.

Com as mencionadas notas fiscais, o denunciado emitiu e assinou os cheques nominais a vítima, e, após endossar os títulos, depositou-os em conta sob sua própria administração, subtraindo para si, assim, os valores correspondentes a R$ 25 mil.

Já nos meses de fevereiro, julho e setembro de 2017, Simonides providenciou a emissão das notas fiscais em nome de uma mulher, também sem a devida prestação dos serviços.

“Após providenciar o endosso fraudulento dos títulos, depositou-os em conta sob sua própria administração, finalizando, assim, a subtração dos valores”, destaca na ação o MP.

A soma dos valores estampados nos cheques alcança a quantia aproximada de R$ 7 mil.

Por sua vez, nos meses de fevereiro, julho e setembro de 2017, Simonides providenciou a emissão das notas fiscais em outro nome, seguindo a mesma linha, no total de R$ 55 mil.

Em outro caso, entre março de 2011 e setembro de 2017, os valores das notas fiscais não correspondiam aos valores pagos a um prestador de serviço.

Outras denúncias

Apurou-se, ainda, segundo Ministério Público que, em dezembro de 2017, Simonides, com recursos e em nome do Divinópolis Clube, adquiriu uma coifa, um forno elétrico e um cooktop, todos da marca Tramontina mediante o pagamento de R$ 4.523.

Ocorre que a compra foi em seu benefício e os bens estavam na casa dele.

O Ministério Público ainda aponta o crime de lavagem de capitais.

“Durante o lapso temporal narrado nesta denúncia, Simonides atuou a fim de dissimular a propriedade dos recursos financeiros provenientes dos inúmeros furtos por ele praticados durante seu longo mandato como diretor do Divinópolis Clube”, argumenta.

Para tal, Simonides abriu a conta corrente em nome da filha dele para onde era destinada parcela dos recursos subtraídos do clube. O denunciante ainda teria comprado um veículo Fiat Strada Working, registrando-o em nome da filha. Segundo a promotoria, afim de ocultar o fato de o automóvel ser de sua propriedade.

Por fim, Simonides adquiriu, também com recursos provenientes dos furtos narrados nesta denuncia, segundo o MP, um terreno, registrando-o também em nome da filha.

As suspeitas de irregularidades surgiram após a nova gestão, presidida pelo empresário Mauro Célio de Melo Junior, conhecido como Juninho Chumbreca, assumir a diretoria do clube e apontar rombo de R$ 1 milhão. Logo no início do mandato, em 2018, foi contratada auditoria por uma empresa especializada. 

Retornos

Procurado, o advogado de defesa de Simonides Quadros não foi encontrado. Em contato telefônico no escritório Expedito Lucas & Tavares, foi informado que o responsável estaria em viagem.

A reportagem do PORTAL GERAIS também tentou contato com o escritório de advocacia Fábio Campos – Consultores e Advogados Associados, que representa Antônio Bruno Alvim Barros, mas ninguém foi encontrado.

Também tentamos identificar os advogados dos outros dois denunciados. Como não conseguimos, até a publicação desta matéria, os nomes foram preservados.