A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), deu prazo para a adequação sanitária de serviços que fazem ultrassonografia endocavitária, com base na Portaria nº 377/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nessa terça-feira (15/9), para reforçar a segurança dos pacientes e garantir o cumprimento das normas de desinfecção dos equipamentos usados nesses exames.
Serviços terão sala exclusiva para desinfecção
A portaria vale para serviços de saúde, públicos e privados, que realizam esse tipo de ultrassonografia. Eles deverão manter ambiente adequado para a desinfecção química de alto nível dos transdutores endocavitários. Na prática, a medida quer assegurar que os equipamentos sejam processados em um espaço adequado e específico para essa finalidade, seguindo os critérios sanitários necessários para reduzir riscos de contaminação e dar mais segurança a pacientes e trabalhadores.
Os estabelecimentos já existentes terão 1 ano, contado a partir da publicação da portaria, para fazer as mudanças. Quem for iniciar as atividades não terá esse prazo e já deverá começar funcionando da forma adequada. Durante o período de transição, os serviços deverão adotar imediatamente medidas de gerenciamento de risco.
Depois do prazo, os estabelecimentos que não cumprirem a exigência da sala exclusiva para desinfecção química ficarão sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação, além de outras responsabilidades cabíveis. Se a Anvisa publicar, nesse período, uma norma com critérios mais rigorosos, as novas exigências deverão ser seguidas.
Com a medida, a Semusa diz que quer organizar o processo de adequação desse serviço e garantir segurança para a saúde dos pacientes e trabalhadores envolvidos no processo.
