Em menos de três meses a cidade tem 2.595 casos confirmados da doença, além de duas mortes
O prefeito de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, Gleidson Azevedo (Novo), publicou no Diário Oficial dos Municípios o decreto nº 16.092/24 declarando situação de emergência por dengue. A decisão baseia-se na epidemia da doença.
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A cidade contabiliza, em 2024, duas mortes decorrentes da dengue, conforme dados do último boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (18/3). Ele ainda apontou 2.595 casos confirmados da doença. Além disso, sete mortes estão sob investigação.
Situação de emergência por dengue em Divinópolis
Com o decreto, a Prefeitura de Divinópolis está autorizada a adotar medidas rigorosas para conter a propagação da dengue. Uma delas é a aplicação de multas aos moradores que não colaborarem com as equipes de endemias.
“Em caso de obstáculo ao ingresso a domicílio particular, caracterizada por recusa do morador ou impossibilidade do ingresso por motivos de abandono ou ausência de pessoas que possam franquear o acesso ao local, a autoridade sanitária lavrará auto de infração”, consta no decreto.
O decreto também autoriza a aquisição pública de insumos e materiais essenciais, bem como a doação e cessão de equipamentos e bens.
Durante o período de emergência, a Prefeitura de Divinópolis pode contratar serviços, sem a necessidade de procedimentos licitatórios.
