Secretaria diz que pré-sal e emendas parlamentares são estancamento de sangria, mas não resolve a causa do município; Governo quer ampliar receitas

Cerca de R$8.7 milhões, oriundos do leilão do pré sal, que será realizado no dia 06 de novembro, são esperados pela prefeitura de Divinópolis. Segundo a secretária de fazenda, Suzana Xavier, o valor já tem destino e deverá ser utilizado para o pagamento do Instituto de Previdência dos Servidores (Diviprev). O recurso poderá chegar aos cofres até o mês de janeiro.

Salários

Tido como tema nos últimos dias, a possibilidade do escalonamento dos salários dos servidores municipais, a partir do mês de novembro, não foi descartada pela Secretaria de Fazenda. 

Suzana afirmou que tratou sobre a atual situação financeira com a categoria e apesar da expectativa do recebimento de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), duas parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e uma do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), até o dia 04 de novembro, o assunto foi esclarecido com alerta.

“O que nós fizemos foi simplesmente, em uma questão de transparência, junto ao servidor, colocar para ele que a situação do Município está difícil, em um alerta, sobre a possibilidade do escalonamento dos salários, nos próximos meses, uma vez que as receitas vêm caindo, temos a situação da aprovação da planta de valores e hoje o Executivo está seriamente com dificuldades financeiras”, disse.

Demais recursos

Suzana informou que atualmente, o Estado possui um débito com a prefeitura de R$114 milhões e que desse valor, foi feito um acordo de R$38 milhões, referentes à montantes constitucionais. 

Neste, não será repassado dinheiro para a saúde e os valores que existem, segundo ela, são algo em torno de R$3.5 milhões a serem pagos, nos meses de janeiro, fevereiro e março e esse valor depois cai para R$1 milhão. Porém, há uma preocupação por parte do Município, a qual o governador, Romeu Zema, sinalizou que existe uma possibilidade do acordo não ser cumprido, uma vez em que ele necessita da antecipação dos royalties do nióbio e caso isso realmente aconteça, a situação financeira do município pode agravar ainda mais.

Planta de valores

De acordo com a secretária, outro item que poderia fazer com que a situação financeira fosse estabilizada, seria a aprovação da planta genérica de valores do IPTU, ainda neste ano, para que a mesma vigore a partir do exercício de 2020.

“Ela permitiria que o Município cobrisse hoje o défice que nós temos em todas as áreas, tanto com fornecedores, tanto com o instituto previdenciário e com certeza essa aprovação da planta de valores iria permitir que o Executivo pagasse as suas contas e no futuro se planejasse para investimentos, o que hoje não possuímos capacidade”, afirmou.

Sobre isso, Suzana declarou que o Executivo está contando com a aprovação e tem ciência do andamento da apuração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relacionada ao imposto, na Câmara Municipal, para que os vereadores reconheçam a necessidade da atualização.

“Todas essas receitas que a gente recebe de pré sal, emendas parlamentares, são só estancamento de sangria, mas nós não estamos resolvendo a causa do Município. Então não adianta nós recebermos valores que vêm em uma única vez e o problema mesmo é a manutenção dos serviços básicos e os investimentos”, falou.

Décimo terceiro

Atualmente, a folha dos servidores da prefeitura de Divinópolis é de R$ 19.8 milhões. Sobre a possibilidade do décimo terceiro salário ser afetado, Suzana não descarta essa possibilidade de atraso.

“Obviamente que, no início de janeiro, o Município começa a receber novamente recursos de IPVA, depois vem o IPTU, mesmo com a aprovação ou não da planta, onde o Executivo consegue colocar depois os valores para com os servidores em dia. Mas nós não queremos ainda trabalhar com essa hipótese”, finalizou.

Confira a entrevista completa com Suzana Xavier