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Divinópolis pagou R$ 2,1 milhões para vigilância das obras paradas do hospital regional

By 25/05/2022maio 27th, 2022Outras Notícias, Política

Ex-secretários de Saúde e atual alegam “preservação patrimonial”; Município tenta transferir ao Estado responsabilidade 

De novembro de 2016 até maio deste ano a prefeitura de Divinópolis (MG) desembolsou R$ 2,1 milhões com o pagamento de uma empresa de vigilância privada para fazer a segurança da construção do Hospital Público Regional. As obras estão paradas há quase seis anos e deviam ter sido concluídas há 10.

O valor foi revelado, nesta quarta-feira (25/5), durante as oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os gastos a pedido do líder do Executivo, o vereador Edsom Sousa (CDN) entre 2017 e 2020 – perído do prefeito Galileu Machado (MDB). Foram ouvidos os ex-secretários de Saúde do prefeito Galileu Machado (MDB), Amarildo de Sousa e Rogério Barbiere e o atual e ex-superintendente regional de Saúde, Alan Rodrigo.

O município começou a pagar pelo serviço em novembro de 2016. Na época, a decisão foi baseada na notificação feita pela empresa responsável pela obra que iria paralisar por falta de dinheiro. O Estado suspendeu o repasse.

Com isso, a prefeitura optou por um contrato emergencial, com dispensa de licitação. Foram pagos mensalmente por seis meses o valor de R$ 42.794,02 mil pelo serviço, até a realização da licitação.

Em novembro de 2020, houve o último e mais recente processo licitatório. A empresa Dias e Bertolin Segurança Privada assumiu com valor de R$ 36.521,98 mensais, 14,65% mais barata. O montante é referente ao serviço de vigilância 24 horas com três postos, sendo dois vigias noturnos e um diurno com escala de 12/36.

Preservação do patrimônio

A segurança é, segundo relatos dos ex-secretários e do atual, para preservar o patrimônio. “O patrimônio é do município e é obrigação dele preservar o patrimônio, para não ter depredação e perder o que foi construído. Foi até solicitado que o Estado assumisse e ele não se manifestou e o município continuou”, explicou o ex-secretário entre o período de 2018 a 2020, Amarildo de Sousa.

O atual secretário disse que, tem informações, durante todo esse período apenas de um vidro de uma porta quebrada. O hospital está com cerca de 80% concluído e é um dos mais conservados dentre os em construção no Estado. Ele atenderá 54 municípios da macrorregião Oeste.

A expectativa do atual secretário é que o Estado assuma a vigilância, já que o imóvel será transferido para ele. A dação em pagamento à uma dívida de R$ 13 milhões foi aprovada a pouco mais de três meses pelos vereadores.

“Não foi concluída ainda a transferência do imóvel, a escritura ainda não foi declarada pública como patrimônio do governo do Estado. A gente entende que é um zelo maior do município”, explica o atual de secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo.

Ainda é necessário o envio de projeto para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) autorizando o Estado a receber o imóvel.

“Até que seja feito o ciclo a gente mantém essa segurança patrimonial. A gente tem muito medo de invasão, depredação e atrasar ainda mais a nossa obra”, alega.

Contratos serão analisados

Serão ouvidos outros três ex-secretários Kênia Silveira Carvalho, David Mais e Dárcio Abud. Todos nomeados no então governo do ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). A partir de então serão analisados os contratos para verificar se houve superfaturamento ou alguma irregularidade no pagamento pelo serviço de segurança.

“Depois deles vamos analisar os contratos, para que possamos fazer uma análise técnica e até pericial dos contratos que foram assinados por essas empresas”, afirma o presidente da CPI, Israel da Farmácia (PDT).

Amanda Quintiliano

Sou fundadora do Portal Gerais. Jornalista por formação e paixão. Curiosa, observadora e questionadora. Mãe da Cecília, na desafiadora e gratificante tarefa de maternar, empreender, realizar-se.