Júlia Sbampato
O vereador Eduardo Print Jr (SD) informou nesta terça-feira (07) que Divinópolis perdeu de vez o recurso de R$3,5 milhões para o Complexo de Iniciação Esportiva (CIE) do bairro Icaraí.
A Caixa Econômica Federal, através da Superintendência Regional do Centro Oeste de Minas comunicou que o Tribunal de Contas Especiais (TCE) pede que devolva o R$3,5 milhões para os cofres do Governo Federal.
No dia 28 de dezembro de 2016 foi dada a ordem de serviço para início da obra do CIE e como isso não aconteceu quando se virou o ano, a Prefeitura acabou por paralisar para tentar mudar do modelo três para o modelo dois.
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a administração pleiteou essa mudança de especificação técnica da obra de CIE 3 para CIE 2 porque representaria uma economia de R$400 mil por ano, sendo que custo estimado do CIE 3 anual é de R$1 milhão.
Ainda de acordo com a assessoria, como houve uma demora do Governo em responder a este pedido ao município, determinou-se o inicio das obras do modelo CIE 3. Porém, as empresas que participaram da licitação, alegando que não valeria pena financeiramente, abriram mão da execução da obra e formalizaram a desistência junto ao Município.
Como não haveria prazo para uma nova licitação até o prazo máximo para o início das obras, ficou confirmado que o município devolverá os recursos.
“Eu avisei ao prefeito, avisei ao secretário, que não iria dar certo essa mudança do modelo dois e que a gente ia perder esse recurso e mesmo assim insistiram acreditando em falsas promessas”, conta o vereador Eduardo Print Jr.
O Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB) havia conseguido uma prorrogação, para “segurar” esse recurso. Mas Print Jr conta que só seria assegurado caso as obras começassem rapidamente até o dia primeiro de novembro, o que não aconteceu. Dessa forma, a União acabou por pedir o dinheiro de volta.
A notificação para devolução do recurso foi encaminhada em 22 de setembro e como não será protocolado o Boletim de Medição, e pedido de desbloqueio dos recursos em tempo hábil, o município deveria solicitar destrato do termo de compromisso e feito a devolução dos recursos devidamente corrigidos até essa última segunda-feira (6).
O valor ressarcido até o dia 6 é da parcela de R$17.756,15, correspondente ao saldo disponível para o início das obras que deveriam ser iniciadas até o dia primeiro de novembro, mais a correção. O valor total do recurso deverá ser vinculado em uma aplicação financeira e devolvido até a União até essa sexta-feira (10).
“Eu falei aqui nessa tribuna que o risco era muito grande de se perder porque a prefeitura não teve a competência de assinar uma ordem de serviço e falar ‘começa a obra que o dinheiro ta na conta’”.
A comunicação informou que Prefeitura já está iniciando as tratativas para buscar um novo projeto para o local. O terreno continuará tendo a destinação esportiva.
