Prefeitura de Divinópolis define pontos facultativos de 2026 e amplia dias sem expediente
A Prefeitura de Divinópolis publicou o Decreto nº 17.080/25 e oficializou o calendário de pontos facultativos de 2026, impactando diretamente o funcionamento das repartições públicas municipais ao longo do próximo ano. A medida antecipa datas estratégicas, amplia a previsibilidade administrativa e chama a atenção pelo número de dias com expediente suspenso. Ao todo, as repartições municipais terão 11 pontos facultativos.
Em 2026, terão 10 feriados nacionais e outros dois municipais (1° de junho – segunda-feira) e (8 de dezembro – terça-feira).
Decreto fixa calendário oficial para 2026
A definição partiu da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia (Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia – SEPLAG). Conforme o Executivo, o objetivo central é organizar o funcionamento da máquina pública, ao mesmo tempo em que oferece clareza e planejamento prévio à população.
Além disso, o decreto segue datas tradicionalmente adotadas como ponto facultativo em Divinópolis e incorpora referências já utilizadas pelo Governo de Minas Gerais e pelo Governo Federal, respeitando a legislação e os costumes locais.
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Veja todos os pontos facultativos em Divinópolis em 2026
Conforme o decreto municipal, ficam definidos como ponto facultativo nas repartições públicas:
- 02/01/2026 (sexta-feira) – após o feriado da Confraternização Universal
- 16/02/2026 (segunda-feira) – Carnaval
- 17/02/2026 (terça-feira) – Carnaval
- 18/02/2026 (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas
- 02/04/2026 (quinta-feira) – Quinta-feira Santa
- 20/04/2026 (segunda-feira) – véspera do feriado de Tiradentes
- 05/06/2026 (sexta-feira) – após o feriado de Corpus Christi
- 30/10/2026 (sexta-feira) – transferência do Dia do Servidor Público Municipal
- 07/12/2026 (segunda-feira) – véspera do feriado da Imaculada Conceição
- 24/12/2026 (quinta-feira) – véspera de Natal
- 31/12/2026 (quinta-feira) – véspera da Confraternização Universal
Serviços essenciais seguem garantidos
Apesar do calendário extenso, a Prefeitura reforça que os serviços considerados indispensáveis não sofrerão interrupção. Áreas essenciais manterão funcionamento regular, conforme escalas específicas.
Além disso, cada secretaria municipal publicará atos próprios para regulamentar a adoção do ponto facultativo e assegurar a continuidade dos atendimentos básicos à população.
Gestão defende planejamento e transparência
Conforme o secretário municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, Thiago Nunes a divulgação antecipada do calendário fortalece a organização interna, bem como a transparência pública.
“A definição prévia dos pontos facultativos é uma medida de organização e planejamento que traz mais eficiência à gestão pública. Além de garantir previsibilidade aos servidores, permite que a população se programe com antecedência, fortalecendo a transparência e o bom funcionamento da administração municipal”.
