O deputado federal Domingos Sávio (PSDB), representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (ABIT) e empresários do setor têxtil e de confecções reuniram-se com o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira para debater a necessidade de políticas públicas que fortaleçam a cadeia produtiva do setor têxtil e da indústria do vestuário.
Na oportunidade, o deputado alertou sobre os riscos que este setor vem correndo com a concorrência dos produtos principalmente originários da China.
“A grande maioria dos processos anti-dumping que ocorrem hoje na Organização Mundial do Comércio a partir de indústrias brasileiras são contra a concorrência predatória dos chineses. Somente no setor de vestuário, identifica-se mais de 20 subsídios que são oferecidos pelo governo chinês e que colocam o produto importado da China numa condição desigual e injusta para concorrer com a produção brasileira”, explica Domingos Sávio.
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Segundo o parlamentar, esta concorrência predatória gera graves prejuízos para o Brasil; como a perda de postos de trabalho, o fechamento de empresas e consequentemente a diminuição na renda.
“É o ciclo da pobreza que se instala: perde-se o emprego, fecha-se a empresa, cai a arrecadação, e consequentemente todos perdem. Mas se por outro lado o governo adotar uma política de incentivo à indústria nacional, todos ganham”, colocou.
Outra preocupação, é com questões tratadas no Brasil, como as provocadas pela Norma Regulamentadora 12 (NR-12), uma resolução que acaba promovendo uma série de injustiças e de multas para as empresas sem nenhum benefício aos trabalhadores, devendo ser revista o mais rápido possível pelo governo.
O ministro assumiu o compromisso de rever questões, como a NR-12, e realizar um estudo minucioso dos aspectos abordados quanto à concorrência predatória. A decisão será anunciada ao final do ano, mas sua equipe já está analisando e aguarda posicionamento também de outras áreas do governo, como do Ministério da Fazenda.
De acordo com representantes da Abit, a participação de Domingos Sávio e de outros parlamentares em defesa do setor têxtil e da indústria do vestuário é fundamental para que este segmento continue gerando emprego e renda em todo Brasil.
Dumping
Considera-se que há prática de dumping quando uma empresa exporta um produto a preço inferior ao preço normal de mercado. O direito antidumping tem como objetivo evitar que as produtoras nacionais sejam prejudicadas por importações realizadas a preços de dumping, prática considerada desleal nos termos de comércio em acordos internacionais.
