Foi votado nesta quarta-feira (30) na Câmara Federal o texto sobre medidas de combate à corrupção. O deputado federal Domingos Sávio (PSDB) votou pela aprovação do texto do pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional.

O deputado já havia votado por sua aprovação na Comissão Especial da Câmara, que analisou o tema, da qual fazia parte. Na comissão, uma parte das sugestões dos procuradores da República foi desmembrada e outras, incorporadas ao parecer do relator Onyx Lorenzoni do DEM. As discussões foram acompanhadas pelo Ministério Público, que deu o seu aval ao texto construído.

Durante a votação de ontem, alguns pontos e emendas foram incluídos e outros retirados do texto original. Permaneceram as medidas de transparência a serem adotadas por tribunais, a criminalização do caixa 2, o agravamento de penas para corrupção e a limitação do uso de recursos com o fim de atrasar processos. O ponto mais polêmico da votação foi a emenda apresentada pelo deputado Weverton Rocha do PDT que incorporou ao texto do pacote a tipificação de abuso de autoridade para magistrados e membros do Ministério Público.

O deputado federal Domingos Sávio votou contra a emenda.

“Eu sempre defendi que o Ministério Público e o Judiciário devem, sim, responder e ser responsabilizados quando cometem algum crime ou qualquer abuso de poder, mas nunca tratar neste projeto das medidas de combate a corrupção, misturando as coisas. Não podemos cercear a ação do Judiciário e do MP que devem ter o nosso apoio, não só para a “Operação Lava Jato”, mas para toda a luta contra a corrupção. Infelizmente fui vencido, mas continuo com meus propósitos e votei “não” a essa inclusão de emenda do abuso de poder aos magistrados”, revelou Domingos Sávio.

Sávio falou sobre as discussões na Câmara, que se estenderam até a madrugada de hoje. 

“Terminei a votação com um sentimento de derrota. Não uma derrota pessoal, porque estou acostumado à luta democrática, mas de uma derrota para o país. Entendo que a Câmara se equivocou em reduzir as 10 medidas contra a corrupção e penso que temos que buscar reparar esses equívocos, parte no Senado e parte aqui nos trabalhos da Câmara. Eu continuarei a minha luta para que tenhamos um combate duro à corrupção e que tenhamos todo o apoio à “Lava Jato” e demais investigações”.