Amanda Quintiliano

Com 93,48% dos focos do Aedes aegypti em residências, a Secretaria de Saúde de Divinópolis resolveu fechar o cerco contra os “sujões”. A partir de agora será colocada em prática as normas até então engavetadas. Uma delas prevê multa de até R$ 348 mil para que não andar na linha e manter o quintal e os lotes sem possíveis criadouros do mosquito.

Os números de caso da doença não são tão preocupantes. Mas diante da máxima “é melhor prevenir do que remediar”, a Semusa intensificou os trabalhos dos agentes e fiscais, criou o “disque dengue” e irá notificar os donos dos imóveis já identificados.

Os primeiros a receber o alerta serão os que se encaixam nos 4 mil visitados durante o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (Liraa). A amostragem revelou que apenas 6,52% dos focos do mosquito estão em lotes vagos. Os dados são referentes ao período de 6 a 10 de março.

“A gente pede para eliminar esse criadouro ou foco imediatamente. Depois retomamos nestas casas e se, encontrarmos novamente algum criadouro ou foco do mosquito, vamos fazer uma infração que é revertida em multa”, explica a diretora de Vigilância em Saúde, Janice Soares.

A Semusa irá ter como embasamento a Lei Complementar 030/1996 (Código de Saúde), a Lei 7309/2011 que estabeleceu medidas de controle para evitar a formação de criadouros e o decreto 11549/2014 que instituiu estado de alerta permanente contra a dengue.

A aplicação de multa vai variar de caso a caso. Antes, a norma prevê notificações. Os valores variam entre 50 a 5 mil Unidade Padrão Fiscal (UPFMD). Considerando que cada UPFMD equivale a R$ 69,65, o montante ficará entre R$ 3.482,5 a R$348.250,00. As multas também valem para empresas.

Alerta

O índice geral do Liraa coloca Divinópolis em situação de alerta, 3,8, segundo os parâmetros do Ministério da Saúde. De janeiro a março foram registrados 38 casos suspeitos de dengue e três confirmados. No mesmo período do ano passado foram 3274 notificações e 2725 confirmações.

Apesar do número relativamente pequeno se comparado a 2016, o secretário de Saúde, Rogério Barbiere não descarta a possibilidade de epidemia.

“Temos sempre que trabalhar com essa hipótese [epidemia]. O risco é menor, mas não podemos relaxar”, afirmou.

Segundo ele, a diferença gritante de um ano para o outro se dá por vários motivos. Além da intensificação das ações desde janeiro, ele mencionou o fato de uma mesma pessoa contrair o vírus quatro vezes. A partir da quarta contaminação ela torna-se imune.

Como nos últimos dois anos Divinópolis enfrentou situação epidêmica, acredita-se que parte da população está imunizada. Entretanto, não é motivo para afrouxar as medidas. O Aedes aegypti também é transmissor da Zika, chikungunya e febre amarela. Este ano, até o momento, não houve nenhuma confirmação destas doenças na cidade.

Medidas

Paralela a essa intensificação dos agentes e aplicação de multas, também foi criado o “disque dengue”. Os cidadãos podem ligar para o (37) 3221-3722 denunciando locais com possíveis focos ou criadouros do mosquito.

“O governo tem o papel de proteger a coletividade. Quando a gente vê que na ação educativa não está obtendo sucesso, nós temos que usar sim ferramentas mais incisivas”, concluiu a diretora de Vigilância em Saúde.