Corregedoria irá zelar pelo mandato parlamentar, observar os preceitos de ética e receber denúncias contra os vereadores
Os membros da Corregedoria de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis foram eleitos na tarde desta quinta-feira (25), após a Reunião Ordinária. O vereador Edsom Sousa (Cidadania) será o presidente. A Corregedoria de Ética é uma instância colegiada, composta por membros desta Casa Legislativa, a quem compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar, além de, particularmente, receber denúncias contra vereadores por prática de ato atentatório ao decoro e à ética parlamentar, instruir os respectivos processos e proceder à aplicação da sanção nos casos de sua competência. Esse será o primeiro mandato.
A corregedoria é formada por três vereadores com mandato de dois anos, permitida uma recondução. Os membros da Corregedoria foram escolhidos pelo Plenário da Câmara Municipal, mediante votação nominal aberta, devendo a posse dos três vereadores mais votados ocorrer no prazo de cinco dias, a contar da deliberação.
Somente pode fazer parte da corregedoria o vereador que não tiver sofrido sanção por infração disciplinar nas últimas duas sessões legislativas.
Havendo empate, considera-se o corregedor presidente, o vereador mais idoso, e assim respectivamente. Por este motivo, os vereadores Edsom Sousa, Israel da Farmácia e Rodyson do Zé Milton, foram eleitos com 14 votos dos colegas. Sendo assim, nesta ordem, ficou acertado o Presidente, Relator e Membro da Corregedoria.
A Corregedoria de Ética será um instrumento que permitirá que a sociedade volte a olhar com respeito para o Parlamento. Ela inicia nova fase na história da instituição e abre espaço para novo tipo de diálogo entre Parlamento e cidadão, fundamentado na responsabilidade social e política de cada um dos parlamentares.
“É o parlamentar que dá voz à comunidade e transforma os anseios populares em ação política. Essa é uma representação parlamentar muito importante, pois para que o Parlamento funcione como um verdadeiro canal de participação popular no processo democrático, é necessário, que ele goze de credibilidade enquanto instituição representativa do cidadão. Se não há democracia sem representação, tampouco há representação sem credibilidade”, destacou o Presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior, ao falar da Corregedoria de Ética da Câmara.
