Posse está marcada para 29 de setembro, com mandato de dois anos
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será Alexandre de Moraes. A posse está prevista para 29 de setembro.
A votação ocorreu de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente vice-presidente, Fachin assumirá o cargo seguindo o critério de antiguidade, conforme o regimento interno, que determina que o tribunal seja comandado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.
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Fachin sucede Luís Roberto Barroso, cujo mandato se encerra após dois anos. Ao cumprimentar o novo presidente, Barroso declarou: “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom.”
Em sua fala, Fachin agradeceu a confiança dos colegas e destacou o compromisso com o diálogo e a colegialidade. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, afirmou.
Alexandre de Moraes também parabenizou Fachin: “Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), fez carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, foi relator de casos importantes como as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, voltada a reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, relator das ações penais da trama golpista, é formado pela USP e assumiu o cargo em março de 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Antes de integrar o STF, ocupou cargos no governo de São Paulo, incluindo secretário de Segurança Pública e de Transportes, e foi ministro da Justiça no governo Temer.
