Associação reivindica aporte de R$ 2,8 bilhões ao governo federal, além de isenções e outros incentivos para o serviço não parar
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entidade que representa mais de 500 empresas de ônibus urbanos e metropolitanos de todo o país, prevê que a partir de 05 de abril, os sistemas públicos de transportes podem entrar em colapso com paralisação dos serviços.
Em nota, a entidade diz que essa parada não será por determinação de prefeitos e governadores, mas porque as viações não terão dinheiro para pagar salários de motoristas, cobradores e demais funcionários do setor de transportes.
Com as medidas de restrição a circulação de pessoas, recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a maneira mais eficaz até agora de conter o avanço do coronavírus, a demanda de passageiros tem caído. Além disso, a entidade de empresários de ônibus calcula que 184 cidades já foram obrigadas a suspender o serviço de transporte por decisão do poder público.
“As empresas hoje estão operando com a redução de mais de 50% dos passageiros em média desde o início das medidas de isolamento social, em função do Covid-19, e isso afetou drasticamente a receita do setor”, explica o presidente executivo da NTU, Otávio Cunha.
Entre os casos mais críticos, ele destaca reduções da ordem de 85% em Goiânia (GO), 75% nas cidades do interior de São Paulo, 79% em Porto Alegre (RS), 75% em Salvador (BA) e 70% na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).
Algumas cidades que tinham pensado em paralisações totais já estão mudando de ideia. Por exemplo, os sete prefeitos do ABC decidiram não mais suspender a operação de todas as linhas municipais após uma reunião nesta terça-feira, 24, com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos.
Em Divinópolis, o serviço está operando com horários reduzidos. A demanda caiu 80%, segundo o consórcio TransOeste, e os horários 50%.
Incentivos econômicos
As empresas de ônibus, por meio da NTU, mandaram um ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo socorro financeiro a fundo perdido.
A entidade calcula que seria necessário um aporte de R$ 2,8 bilhões mensais para manter o serviço em funcionamento nos 2.901 municípios que dispõe de transporte coletivo por ônibus.
A NTU ainda pede isenção fiscal de seis meses para empresas de ônibus, renegociação de financiamentos dos veículos que ainda estão sendo pagos e suspensão temporária dos contratos de trabalho de motoristas e cobradores.
Conforme o ofício entregue ao Ministro da Economia, o socorro financeiro, a fundo perdido, permitiria o reequilíbrio entre custos e receitas das empresas mesmo com a atual redução da demanda. Com esse apoio do Poder Público as empresas conseguiriam colocar 70% da frota em operação, número ideal para evitar aglomeração nos ônibus.
No ofício ao Governo Federal o setor também solicita a suspensão, por seis meses, da cobrança de tributos federais que incidem sobre as empresas, tais como encargos sociais sobre o faturamento e PIS/COFINS sobre o óleo diesel; renegociação das linhas de financiamento usadas para renovação de frotas; e a possibilidade de suspensão temporária dos contratos de trabalho em caso de paralisação total ou parcial dos serviços.
Fonte: Diário do Transporte
