Boatos nas redes sociais afirmam que o INSS vai suspender aposentadorias de quem não tem a nova Carteira de Identidade Nacional. Entenda o que realmente muda, o cronograma da biometria e quem precisa emitir a CIN.
As redes sociais espalharam informações falsas nesta segunda-feira (26/1) ao afirmar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixará de pagar aposentadoria para quem não possui a Carteira de Identidade Nacional (CIN). No entanto, o INSS não vai cortar benefícios em manutenção, e aposentados ou pensionistas não precisam tomar nenhuma providência imediata.
Atualmente, nada muda para quem já recebe aposentadoria, pensão ou auxílio. O INSS iniciou, em novembro, um processo de exigência de biometria digital apenas para novos pedidos de benefícios, sem impacto direto sobre pagamentos já concedidos.
Além disso, o órgão pode utilizar biometrias já existentes, como as da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Título de Eleitor, além da CIN.
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Quando a biometria passa a ser exigida
A exigência da biometria ocorre de forma escalonada. Assim, o INSS busca reforçar o combate a fraudes, aumentar a segurança dos dados e garantir que os recursos cheguem a quem tem direito.
Novos pedidos a partir de maio de 2026
A partir de 1º de maio, a biometria digital se tornará obrigatória para novos pedidos de:
- salário-maternidade;
- benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- pensão por morte.
Nesse sentido, quem não tiver biometria registrada em nenhum documento aceito precisará emitir a CIN para dar andamento ao pedido. Ainda assim, CNH e Título de Eleitor continuam válidos enquanto possuírem biometria cadastrada.
Aposentadoria atual do INSS segue protegida
Segundo o governo federal, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios em manutenção não sofrerão bloqueio automático. Caso o INSS identifique a necessidade de atualização biométrica, o cidadão será avisado com antecedência, sem prejuízo no recebimento dos valores.
Durante todo o período de transição, o INSS manterá exceções, considerando a capacidade dos estados de emitir a CIN e as dificuldades de acesso a serviços públicos. A exigência de biometria será dispensada, por enquanto, para:
- pessoas com mais de 80 anos;
- pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde, mediante comprovação;
- moradores de áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco;
- migrantes, refugiados e apátridas;
- residentes no exterior.
Além disso, o INSS mantém uma lista oficial de municípios de difícil acesso, com base no Índice de Acessibilidade 2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui regiões classificadas como remotas ou muito remotas.
CIN obrigatória para todos
Somente a partir de 1º de janeiro de 2028 a Carteira de Identidade Nacional (CIN) se tornará o único documento aceito para requerimentos e manutenção de benefícios do INSS. Até lá, o órgão informará os segurados por meio do aplicativo e do site Meu INSS, além dos postos de atendimento.
Recomendação do INSS
Apesar de a unificação ocorrer apenas em 2028, o INSS recomenda que os cidadãos emitam a CIN o quanto antes junto aos órgãos estaduais de identificação. Dessa forma, evitam-se filas futuras e reforça-se a segurança dos dados pessoais e do benefício previdenciário.
Com informações da Agência Brasil
