Comitiva de prefeitos e mobilização de lideranças políticas ajudam a destravar impasses e acelarar funcionamento da unidade
O Hospital Regional de Divinópolis, – que deverá atuar como hospital universitário – uma estrutura de saúde de média e alta complexidade aguardada 15 anos pelo Centro-Oeste de Minas, teve novos avanços para destravar a conclusão e início do funcionamento após uma série de reuniões em Brasília na semana passada.
A secretária nacional do PT, Gleide Andrade, e o vereador de Divinópolis, Vítor Costa, lideraram uma comitiva de prefeitos,bem como lideranças do Centro-Oeste mineiro em uma ofensiva de articulação. A agenda incluiu encontros cruciais com ministros e a presidência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora que transformará a unidade em um Hospital Universitário 100% SUS.
A inclusão do prédio do Hospital Regional no Programa Federal de Abatimento de Dívidas Estaduais, o Propag, tratava o funcionamento. Isso, ia na contramão do Termo de Cooperação assinado no início do ano pelo governo do Estado e pela Ebserh. Conforme o Governo Federal, o imóvel deve cumprir sua função social e ser doado definitivamente à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
Zema e Ministro da Educação solucionam impasse
O primeiro e mais decisivo avanço ocorreu na reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana. O ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal e ligou diretamente para o governador de Minas Gerais Romeu Zema. Ele pediu que o Estado finalize sua parte: a doação do imóvel à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
O governador, então, se comprometeu a realizar o repasse e encaminhar a doação à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Haddad Recebe Pedido de “Blindagem”
Em seguida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu das lideranças um documento coletivo pedindo que o hospital fosse retirado da negociação fiscal.
“O Hospital Regional de Divinópolis representa o fortalecimento do SUS e da universidade pública. Seguiremos vigilantes e articulando até que ele esteja em pleno funcionamento, porque saúde não é moeda de troca, é um direito do povo”, afirmou Gleide Andrade.
Garantia de Repasse para Equipar e Cronograma
A Ebserh fará a gestão do hospital, o que garante a destinação de recursos federais não só para a gestão, mas também para equipar a unidade. O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e da Ebserh, juntamente com a Secretaria de Saúde de Minas Gerais, já está com o repasse de verbas garantido para aquisição de equipamentos e mobiliário assim que a doação for formalizada.
O governo do Estago já repassou à União R$ 85 milhões para comprar equipamentos. O valor total chegará a cerca de R$ 150 milhões.
“Estamos tomando todas as providências necessárias como a aquisição de equipamentos, dimensionamento de pessoal, preparando os contratos, mas sem a doação do hospital para a universidade é impossível celebrar o contrato”, afirmou o presidente da Ebserh, Arthur Chioro.
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Estrutura e Previsão de Conclusão
A obra retormada em 2023 com recursos do acordo de Brumadinho, está em fase final. Conforme informações da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), a estrutura contará com:
- Área Construída: Quase 17 mil m²;
- 156 leitos clínicos e cirúrgicos;
- 55 leitos de UTI (Adulto, Pediátrica e Neonatal);
- 42 leitos de observação.
O hospital poderá ofertar 8.761 internações por ano e 74.064 consultas ambulatoriais. A Ebserh, a Universidade e a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais já pactuaram o perfil assistencial da unidade hospitalar. Ele segue para análise da Comissão Intergestores Bipartite do SUS em Minas.
Serviços:
- Bloco cirúrgico com oito salas,
- maternidade com quartos PPP (Pré-parto, Parto e Pós-parto),
- e pronto atendimento.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) reafirmou no início de outubro ao PORTAL GERAIS que a previsão de conclusão das obras continua para 2025.
Só com as obras concluídas e partir da formalização da doação, a Ebsersh assume o cronograma de instalação e operação gradual, com expectativa de funcionamento parcial já no primeiro semestre de 2026.
🔌 Fim do Gargalo de Energia
Outro entrave técnico, o fornecimento de energia elétrica, também teve solução. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se comprometeu a garantir o fornecimento de energia para o hospital. Ele, então, agiu de forma imediata, ligando na hora para o presidente da Cemig e cobrando a resolução do problema.
“Liguei para o presidente da Cemig, Reinaldo Passanezi, que também tem espírito público e sabe da importância de atender essa demanda. Ele se comprometeu, na frente de todos, a instalar energia com força total para que o Hospital Regional de Divinópolis funcione a pleno vapor, atendendo a toda a comunidade.”, enfatizou o ministro.
Com o compromisso de doação do Estado e os impasses federais e energéticos resolvidos, o funcionamento do Hospital Regional, que beneficiará mais de 1,3 milhão de pessoas em 54 municípios da macrorregião Oeste de Minas, depende agora da rápida tramitação da doação na ALMG.
Doação do imóvel para a UFSJ
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) leu, na quinta-feira (30/10), o Projeto de Lei 4.690/2025, de autoria da deputada estadual Lohanna França (PV), apresentado no dia 24 do mesmo mês, que autoriza a doação do terreno do Hospital Regional de Divinópolis, pelo Governo do Estado à UFSJ. A aprovação condiciona o funcionamento da unidade. Sem a doação do terreno, conforme a Ebserh, o governo federal não poderá realizar a gestão como compactuado.
“A doação à UFSJ é uma solução responsável e duradoura, que garante gestão pública, transparente e voltada para o ensino, a pesquisa e o atendimento de qualidade à população e cumpre uma promessa do presidente Lula feita em 2022 à mim, ao ex-prefeito Demetrius e à Laiz”, afirma Lohanna.
Ela também apresentou, no início de outubro, uma emenda que retira o Hospital Regional da lista dos imóveis do Propag.
O deputado estadual Eduardo Azevedo (PL) também apresentou projeto de teor igual ao de Lohanna. Ele protocolou a matéria no dia seguinte ao encontro de lideranças políticas em Brasília.
