O presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (Acid), Leonardo Santos Gabriel, pediu ao Secretário de Transportes e Obras Públicas (Setop), Murilo Valadares a rescisão do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) da MG-050 sob concessão da AB Nascentes das Gerais.
A reunião foi na Cidade Administrativa nesta segunda-feira (5). Antes, o presidente da entidade solicitou o acompanhamento por parte da Secretaria para o cumprimento do cronograma das obras na MG-050.
“Ele (Secretário) acatou a solicitação da Acid para que seja rescindido o contrato da Parceria Público Privada, bem como pediu providências junto à Advocacia Geral do Estado (AGE).”, comenta Leonardo.
Uma reunião com representantes da concessionária deverá ser agendado até janeiro. Caso, a Nascentes não dê nenhuma perspectiva para colocar o cronograma em dia ou firme algum acordo, o contrato será cancelado e uma nova licitação realizada para contratar outra empresa.
Uma das intervenções atrasadas, por exemplo, é a duplicação no perímetro urbano de Divinópolis. As obras, pelo cronograma, estavam previstas para serem concluídas no ano passado. Entretanto, apenas uma etapa foi concluída e não há previsão para as outras duas serem iniciadas.
Maratona de reuniões
O deputado federal Jaiminho Martins e o presidente do Núcleo Empreendedor da Acid, Idelbert Bueno, acompanharam o presidente da Acid na reunião. Desde que tomou posse, Leonardo Gabriel tem buscado meios para ser ouvido o clamor dos usuários da MG-050, especialmente daqueles se utilizam do trecho Divinópolis-Belo Horizonte.
Dentre as iniciativas, protocolou junto ao Ministério Público uma representação com vasta documentação incluindo dados estatísticos. Um deles, divulgados pelo próprio governo de Minas, mostra a elevação do número de acidentes fatais na rodovia MG-050 mesmo com as obras até então concluídas.
Para tratar do cumprimento do cronograma das obras da MG-050, além da reunião com o Secretário Murilo Valadares, já foram duas audiências em Brasília, com os deputados federais Domingos Sávio e Jaiminho Martins.
A Acid também articulou uma audiência com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Jorge Luiz Macedo Bastos, na capital federal, todas essas reuniões aconteceram no início deste mês.
A concessão patrocinada, nos termos do contrato, consiste na concessão realizada para a exploração da Rodovia MG-050, trecho entroncamento BR-262 (Juatuba) – Itaúna – Divinópolis – Formiga – Piumhi – Passos – São Sebastião do Paraíso, entre outros trechos, durante o prazo de 25 anos, mediante cobrança de pedágio e uma contraprestação pecuniária a ser paga pelo Estado. O contrato foi assinado em 2007.
