“Esperamos que a prefeitura agilize a pendência e adote as providências necessárias para esta obra emergencial”, afirma deputado
Em resposta ao deputado federal Domingos Sávio (PSDB), a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) confirmou possuir disponibilidade financeira para autorizar a abertura de novos leitos Covid-19 em Divinópolis, e ampliar a capacidade de atendimento em saúde em toda a região Centro-Oeste.
A manifestação do órgão se deu após pedido formal do parlamentar para que o Governo de Minas viabilizasse a liberação de recursos para execução de obras de reforma e acabamento no Hospital Regional Divino Espírito Santo. E, consequentemente, a instalação de um hospital de campanha com 20 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e 40 vagas clínicas.
Em comunicado oficial, datado de 07 de junho de 2021, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, explica que em março, o Governo de Minas analisava a realização de um convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste (Cis-Urg Oeste), que apresentou uma proposta de Plano de Trabalho no dia 30 daquele mês.
“No entanto, em abril, foram realizadas reuniões entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura de Divinópolis para solucionar algumas regularizações jurídicas e administrativas relacionadas ao tema e ficou decidido que a celebração do convênio para instalação do hospital de campanha no Hospital Regional será realizada com o município de Divinópolis e não mais com o Cis-Urg Oeste”, detalhou o secretário.
Segundo o gestor, apesar de haver definição quanto à responsabilidade da Prefeitura de Divinópolis, a Secretaria de Estado de Saúde aguarda o cadastramento de informações por parte do município de Divinópolis para que o convênio tenha condições de ser celebrado e os recursos, cerca de R$ 3,6 milhões, autorizados.
“A SES enviou ofícios para o município de Divinópolis nos dias 03/05/2021 e 07/05/2021, solicitando um novo Plano de Trabalho para cadastro e celebração do convênio. No momento, a Secretaria de Estado de Saúde aguarda o cadastro da proposta e a resolução de pendências já apontadas pelo Estado ao município para dar sequência aos trâmites necessários ao convênio”, completou.
O deputado cobrou agilidade da prefeitura de Divinópolis.
““Agora, esperamos que a Prefeitura de Divinópolis agilize a pendência e adote as providências necessárias para que esta obra emergencial se inicie o mais rápido possível e nos ajude a salvar vidas”, afirmou o parlamentar.
Conclusão do Hospital Regional
O secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, também formalizou ao deputado federal a informação de que pleiteou, junto à mineradora Vale, por meio do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, a conclusão do Hospital Regional de Divinópolis como ação compensatória dos impactos diretos e indiretos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos.
A finalização das obras será viabilizada com recursos disponibilizados pelo acordo judicial, assinado em 04 de fevereiro de 2021, e cuja autorização para início das intervenções está dependente da aprovação do Projeto de Lei n.º 2.508/2021, em análise com os deputados estaduais e em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Contrato
Há um dia o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) gravou um vídeo há um dia dizendo que todas as medidas foram adotadas para viabilizar. “O que o Estado pediu para a prefeitura já está pronto”, afirmou. Disse que o contrato de prestação de serviço de engenharia já foi assinado pelo secretário de Saúde Alan Rodrigo Silva para contratar a responsável. “Agora vamos contratar a empresa para ter todo o tramite para fazer o projeto do hospital”, finalizou.