A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) aprovaram na tarde desta quarta-feira (9/12), durante a 219ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS), a liberação de R$ 49.764.366,45 para custeio de 136 hospitais de Minas Gerais. Dentre eles, estão nove hospitais da Região Ampliada de Saúde Oeste, localizados nos municípios de Bom Despacho, Lagoa da Prata, Formiga, Itaúna, Pitangui, Pará de Minas, Oliveira, Santo Antônio do Amparo e Campo Belo. As instituições receberão, ao todo, R$ 1.712.009,23.
Os recursos fazem parte de saldo remanescente da antiga gestão do Estado encontrados no Fundo Estadual de Saúde no início do ano. Durante todo o ano, a SES e o Cosems discutiram com os municípios a melhor forma de destinação dos valores, que acrescem aos recursos já destinados pela SES e governo federal nos diversos programas existentes. O resultado contempla 45% dos leitos gerais sem UTI e 69% dos leitos de UTI-SUS do Estado. Metade dos recursos foi destinado conforme o número de diárias das Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de média complexidade e a outra metade com base no percentual de incentivo já recebido (programas estaduais e federais) em relação à produção de média complexidade de cada hospital.
“Excluímos hospitais privados com fins lucrativos e alguns que já receberam recursos extras este ano”, disse Maria do Carmo, subsecretária de Regulação em Saúde. O Hospital São João de Deus não aparece na lista.
Eles estão em 100 municípios mineiros. Os critérios também atendem às discussões da nova política hospitalar do Estado, que vem sendo elaborada, e atendem aos critérios principais de fortalecer os hospitais que são referência nas regiões de saúde.
