Modelo de gestão ainda está em discussão (Foto: Divulgação)
O promotor Sérgio Gildin irá pedir ao Secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos detalhamento da proposta de novo modelo de gestão do Hospital São João de Deus (HSJD). O documento encaminhado no início desta semana não deixa claro qual seria o papel do Estado, do município e da própria Fundação Geraldo Corrêa na administração da unidade. Ele também quer uma reunião na sede da Promotoria do Ministério Público em Belo Horizonte, com a SES, Secretaria Municipal de Saúde e representantes do hospital.
Em entrevista, por telefone, ao PORTAL, Gildin disse, nesta quinta-feira (14), que o ofício, apesar de ter sido assinado pelo secretário de Estado, foi encaminhado pela secretária-adjunta, Alzira Jorge. Esse é um dos motivos que irá leva-lo a pedir a reunião. Ele quer saber se o secretário tem consciência de tudo que foi relatado no documento. Antes de encaminhar o pedido de detalhamento, o promotor também está levantando dados para contrapor informações.
“Eles exigem a presença do município mas não detalharam, não explicam como. Fala na participação do Estado, mas não deixa claro como seria”, afirma.
A proposta foi enviada em cópia também para a Secretaria Municipal de Saúde que irá se manifestar apenas após a posição do Ministério Público. O promotor Ubiratan Domingues, responsável pela Promotoria de Defesa da Saúde, também recebeu uma cópia, assim como superintendente regional de Saúde, Glaucia Sbampato.
Discussões
O promotor Sérgio Gildin quer mais detalhamento (Foto: Amanda Quintiliano/Arquivo)
Gildin não negou e nem confirmou, mas uma das propostas do Estado, ainda não detalhada e nem colocada em papel, segundo fonte liga ao governo do Estado, seria a criação de um novo CNPJ para o Hospital São João de Deus. Isso poderia ser entendido de duas formas, afastando a Dictum e contratando uma nova empresa para administrar – o que seria um novo CNPJ – ou começar tudo do zero, isso significa deixar para trás as dívidas.
Hoje a dívida do Hospital São João de Deus é de aproximadamente R$ 120 milhões. Esse montante é referente ao reparcelamento do empréstimo feito junto a Caixa Econômica Federal (CEF). Ainda há débito com fornecedores, médicos e rescisões trabalhistas. Esse possível congelamento também não é confirmado nem negado pelo promotor. Ele disse que esperará o detalhamento da proposta pelo governo e disse desconhecer alguma lei que possibilite essas “manobras”.
Também foi discutido nas últimas reuniões a possibilidade de afastamento da Dictum. Ontem (13), por telefone, Gildin disse que o papel da empresa interventora neste novo modelo ainda não está definido. Entretanto, conforme uma outra fonte consultada pelo PORTAL, as decisões tomadas pela empresa na área da assistência, estariam gerando mal estar e levando a este fim.
Proposta
A proposta da Secretaria de Estado de Saúde (SES), em linhas gerais estabelece a gestão compartilhada entre Estado, município e iniciativa privada, neste caso a Fundação Geraldo Corrêa. O Estado e o município teriam que formar uma equipe para participar do gerenciamento da unidade.
Esse modelo teria vigência até que haja impacto assistencial na região, e ativação do Hospital Regional, momento em que será redefinido o papel assistencial do São João de Deus. Segundo o MP, haveria uma elaboração conjunta, pelas três partes, de plano de trabalho com prazos estabelecidos para melhoria da prestação dos serviços pelo hospital.
