Instâncias do governo estadual estão se dividindo sobre a permanência do corpo docente da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) – unidade Divinópolis. A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) e Advocacia Geral do Estado (EAG) concordam com a renovação dos contratos dos professores e chegou dar encaminhamento para publicação do decreto. Entretanto, foi barrado pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Nos últimos dias profissionais da unidade de Divinópolis e também de Passos, Campanha, Carangola e Diamantina têm se reversado em uma maratona de reuniões. O objetivo é reverter a decisão da Casa Civil até sexta-feira (15). O prazo curto é para evitar atraso no início do ano letivo, previsto para março. Nesta quarta-feira (13) a coordenação de cursos e a diretoria acadêmica reuniu a imprensa, professores e estudantes para fazer um raio-X da situação.
Por meio de um ofício encaminhado à instituição no dia 06 de janeiro, a Casa Civil informou ser inconstitucional a renovação automática do contrato e afirmou ainda que o meio mais seguro, seguindo a lei, é a realização de processo seletivo. Justificativa contestada pela categoria que classificou a interferência da secretaria como “atípica”. Geralmente, as decisões são tomadas pela Seplag com respaldo da AGE.
Os professores esperam a abertura de diálogo para reverterem a situação (Foto: Amanda Quintiliano)
Controvérsias
Essa divisão de opiniões dentro do Governo também foi de “mal entendido e “controvérsia”.
“O próprio governo, a Seplag, nos indicavam claramente que este era o entendimento, da permanência, da continuidade para num horizonte ter a realização do concurso”, afirmou o coordenador do curso de psicologia, Alexandre Simões.
“O contrato dizia que seria até 31 de dezembro. Nós sabíamos disso. Mas, também nos disseram que haveria a contratação automática para 2016, já que o decreto de absorção prevê a permanência do corpo docente”, enfatizou a coordenadora do curso de comunicação, Janaína Visibele.
Para Janaína, um processo seletivo a cada ano sem a realização do concurso público provocará um “alzheimer institucional”, pois não será possível dar sequência aos projetos acadêmicos.
“A cada ano tudo ficará para trás e será iniciado tudo novamente”, afirmou, confirmando a possibilidade de atrasar os inícios da aula.
“Esse prazo que eles colocam para processo seletivo é impossível considerando todas as prerrogativas, prazos para inscrições, recursos”.
Professores e alunos temem adiamento do ano letivo (Foto: Amanda Quintiliano)
Mobilização
A atitude do governo também foi contesta pelos estudantes. O representante do Diretório Acadêmico, Marlon Henrique Ferreira disse que o Estado não está abrindo canal de diálogo. Afirmou ainda que os estudantes estão dispostos a se mobilizarem caso a situação não seja resolvida até a data prevista para início das aulas.
“É melhor dialogar agora que depois, porque vamos sair de Divinópolis e vamos para Belo Horizonte”, ameaçou e acrescentou: “Não sei se é desonestidade, incompetência do governo do Estado, porque ser precisava de um processo seletivo que isso fosse discutido antes”.
Governo
Na última segunda-feira (11) a Seplag, por meio da Assessoria da Uemg de Belo Horizonte, disse que o decreto deverá ser publicado ainda nos próximos dias para a renovação dos contratos. A Uemg também já publicou o edital para designação de 51 vagas para Divinópolis, Cláudio e Abaete. O quadro de docente chega a pouco mais de 200.
Em todo o Estado são 1,5 mil professores e apenas 123 efetivados. A Uemg não tem previsão de abertura de concurso público.
