O vice-prefeito de Divinópolis, Rodrigo Resende não deu certeza se a cidade irá aderir ao movimento estadual liderado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), mas disse que ele e o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) estão dispostos. Os gestores das cidades polos do Estado ainda estão analisando se fecharão as prefeituras no dia 24 de agosto.
O objetivo é chamar a atenção do governo federal para o sufoco que vivem os municípios mineiros, principalmente aqueles que tem a maior parte da receita derivada do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Todos os prefeitos estão enfrentando problemas gravíssimos de prestação de contas. Divinópolis ainda é uma cidade privilegiada, por ser maior e ter uma arrecadação maior, mas temos municípios com folha de pagamento atrasada, décimo terceiro. O que queremos é uma divisão mais justa do bolo tributário”, afirma e completa: “Hoje os municípios ficam com 10%, os Estados com 15% e o governo federal com 75% do bolo tributário”.
Rodrigo defende uma repartição mais igualitária do bolo de tributos (Foto: Amanda Quintiliano)
Este não é a única reivindicação dos prefeitos. Eles contestam também o modelo de investimento adotado pela União. Para citar um exemplo, o governo repassa dinheiro para a construção do Restaurante Popular, mas quem arca com o custeio são as prefeituras.
“Talvez fosse interessante inverter, o município fica com o investimento e a União com o custeio. Quando você faz a conta é muito mais difícil você manter o programa funcionando do que a obra que o governo financia”, ponderou.
Definição
O prefeito está participando nesta quinta-feira (06) de reuniões para definir se a cidade irá, de fato, aderir ao movimento. Em Brasília, cerca de 500 gestores municipais foram ao Palácio do Planalto nesta quarta (05) pedir “Dignidade e respeito à autonomia municipal”, durante a “Mobilização Permanente”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A maior queixa é quanto ao descumprimento do governo federal em relação ao repasse extra do FPM. Era esperado 0,5% da arrecadação sobre 12 meses e a transferência foi apenas sobre seis meses. Portanto, as prefeituras receberam metade do combinado, o equivalente a 0,25%.
