Sanção cita ações do ministro do STF no caso do 8 de janeiro e decisões contra redes sociais
Às vésperas do início de novas tarifas contra o Brasil, o governo dos Estados Unidos impôs uma sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), ligado ao Departamento do Tesouro, acusa o magistrado de violar a liberdade de expressão e autorizar prisões arbitrárias relacionadas ao julgamento de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, a medida demonstra que os EUA continuam a responsabilizar autoridades que ameaçam os interesses norte-americanos e os direitos fundamentais de seus cidadãos.
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A sanção norte-americana inclui críticas diretas à condução de Moraes em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. As autoridades dos EUA alegam que o ministro lidera uma campanha de censura e promove ações políticas contra opositores do governo atual. Além disso, mencionam decisões judiciais que afetaram diretamente empresas de mídia social dos EUA.
Baseada na Lei Magnitsky, a punição determina o bloqueio de bens e empresas ligadas ao ministro em território americano. Caso Moraes detenha 50% ou mais de participação em qualquer companhia nos Estados Unidos, esses ativos serão congelados imediatamente.
O governo norte-americano também repete argumentos usados por Jair Bolsonaro, que alega ser vítima de perseguição política. O ex-presidente responde a um processo que o acusa de tentar articular um golpe de Estado após perder a eleição de 2022. De acordo com a denúncia, Bolsonaro pressionou os militares para que invalidassem o resultado eleitoral.
A ação norte-americana amplia a tensão diplomática entre Brasil e EUA, principalmente em um momento delicado, com medidas econômicas prestes a serem implementadas.
