Investigação foi arquivada após juiz negar apreensão de celulares; Outras 2 pessoas disseram que devolviam salário para ajudar projeto social
O vereador de Divinópolis Flávio Marra (Patriota) foi denunciado ao Ministério Público (MP) por suposta prática de rachadinha. A representação foi feita por um ex-servidor terceirizado da câmara.
Com base na denúncia, a 3ª Promotoria de Justiça em Divinópolis, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, instaurou procedimento investigatório no dia 25 de maio. Porém, segundo a assessoria do órgão, o procedimento já foi arquivado no dia 04 de junho.
Diligência indeferida
O juiz da primeira Vara Criminal Ivan Pacheco indeferiu a diligência investigativa solicitada pelo Ministério Público.
“É indispensável para o avanço das investigações”, informou por meio da assessoria o MP.
O promotor Marcelo Valadares Lopes Rocha Maciel solicitou a apreensão de celulares do parlamentar e de quatro pessoas, todos servidores terceirizados.
Entretanto, o magistrado entendeu que o material obtido até o momento não era suficiente para justificar uma diligência mais evasiva.
“Queríamos ter avançado nas investigações, porém o judiciário teve outro entendimento”, disse o promotor.
O ex-servidor terceirizado atuava como fotógrafo da câmara. Ele procurou o Ministério Público após ser demitido. A justificativa para a demissão seria um desacordo com o vereador que o teria indicado para o cargo.
Devolução
A rachadinha é um ato ilícito que obriga um servidor público a devolver parte do salário ao contratante, que no caso é o vereador.
O ex-servidor apresentou uma mensagem de celular como prova ao MP e alegou que devolvia R$300 por mês. Foi feito um print da tela e anexado ao procedimento. Entretanto, segundo o promotor, apenas ela não é suficiente para dar sequência à investigação sem a diligência necessária.
Quatro pessoas foram ouvidas. Outras três delas também terceirizadas da câmara e que, supostamente, devolviam dinheiro. Nenhum assessor direto foi apontado como envolvido no suposto esquema.
Duas delas teriam confirmado o que foi chamado de “contribuição”. Entretanto, alegavam que esse repasse era feito para ajudar um projeto social. O outro ouvido disse não contribuir.
As supostas devoluções de parte do salário, conforme apurado pelo PORTAL GERAIS, chegam a R$600.
Demissão
Assessoria de Comunicação da Câmara informou que, apesar do fotógrafo integrar a equipe dela, ele era contratado pela empresa terceirizada e que apenas foi comunicada sobre o desligamento.
A reportagem tentou contato com a Pontal Construtora – terceirizada, porém não conseguiu localizar o responsável. O preposto – que responde pela empresa no Legislativo – não foi trabalhar nesta segunda-feira (7/6).
O ex-servidor não quis falar sobre o caso.
Representação criminal
Flávio Marra negou envolvimento em qualquer esquema de rachadinha. Disse que o ex-servidor o apoiava no projeto social “Desafio do Bem” que distribuía cerca de 30 marmitex por dia durante a pandemia e que ele doou R$250.
O vereador também negou que tenha o indicado para o cargo.
“Não tenho nenhuma indicação na câmara”, declarou.
Marra disse que não teve envolvimento na demissão do fotógrafo. Afirmou que as reclamações contra o trabalho dele eram recorrentes e partiam de outros parlamentar.
O vereador registrou nesta segunda-feira (7/6) representação criminal contra a esposa do ex-servidor por calúnio e difamação. Disse que recebeu um áudio dela fazendo várias acusações, dentre ela de corrupção.
