Francisco Martins usou a tribuna livre da Câmara (Foto: Amanda Quintiliano)
O ex-vice-prefeito Francisco Martins pediu a formação de uma Comissão Especial na Câmara de Divinópolis para averiguar a existência de dois mapas diferentes delimitando o perímetro urbano e rural da cidade. Um deles está na prefeitura e o outro anexado ao Plano Diretor. Martins apontou falhas em ambos e cobrou a atualização.
Um dos questionamentos foi quanto a utilização, na elaboração do Plano Diretor, de um mapa diferente do usado pelo setor de planejamento urbano da Prefeitura. Os dois, segundo o ex-vice-prefeito, se diferem da lei 7369 – atualiza em 2011. Ele defende a revisão da norma e elaboração de um novo mapa seguindo como referência o sirgas 2000.
Martins quer que a Câmara contrate uma consultoria para verificar se houve algum tipo de falha na elaboração do Plano Diretor, por ele ter usado o mapa, supostamente errado, para prever as diretrizes de planejamento urbano. Caso isso não seja feito, ele ameaça a levar o caso ao Ministério Público e, se necessário, ajuizar ação pedindo a avaliação de um perito.
“Queremos que contrate uma consultoria para que seja feita um mapa correto, exato, inclusive, o Plano Diretor foi aprovado no dia 04 de abril, e tem uma emenda que dá 180 dias para a prefeitura transferir o mapa em coordenada sirgas 2000, até o dia 04 de novembro. O prazo já venceu”, afirmou.
Mesmo que a Câmara se recuse a custear a consultoria, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) pode, por iniciativa própria, determinar a revisão da lei 7369 que define o perímetro urbano de Divinópolis, e consequentemente a atualização do mapa.
Funedi
O presidente da Funedi, Gilson Soares disse que a instituição não utilizou o mapa da Prefeitura por considera-lo desatualizado. A ideia era mostrar com um novo desenho que a lei precisa ser atualizada. No plano, os técnicos apontaram a necessidade de atualização de seis normas, dentre elas, a que trata da delimitação perimetral.
Ainda segundo Soares, cabe a prefeitura contratar uma equipe técnica para fazer o georreferenciamento, atualizando o mapa atual. A partir deste levantamento o Executivo precisa elaborar um projeto de lei ordinária e encaminhar para a Câmara, cabendo aos vereadores aprovar ou desaprovar. O próprio Plano Diretor, a partir de uma emenda, dava 180 dias para o município fazer as atualizações.
Benefícios
De acordo com informações apuradas pela reportagem do PORTAL, um dos prejudicados com os mapas atuais é o ex-vice-prefeito. Ele teria um loteamento a caminho de Santo Antônio dos Campos, Ermida. Ao ser questionado se algum investidor já teria sido prejudicado pelo contorno atual, ele desconversou e apenas disse querer a “coisa certa”.
