Decreto Municipal determina paralisação por 15 dias a partir desta terça-feira (24); Orientação é para empresas aderiram às férias coletivas

 

Entre diversas medidas de enfrentamento ao Coronavírus, o Prefeito Municipal de Nova Serrana, Euzébio Rodrigues Lago, declarou situação de emergência no município e decretou a paralisação das atividades das indústrias por 15 dias, a partir desta terça-feira (24).

O Decreto 25/2020 estabelece ainda que os alvarás estão suspensos e prevê multa de 100 UFP/NS por descumprimento. Desde a semana passada, algumas fábricas já vinham interrompendo suas atividades. Segundo o presidente do Sindinova, Ronaldo Lacerda, a orientação é que as empresas deem férias coletivas a seus funcionários.

“Nós já havíamos previsto que isto poderia acontecer, porque o estado todo está decretando estas paralisações. Havíamos feito um aditivo na Convenção Coletiva de Trabalho, permitindo que as férias coletivas fossem dadas, sem um comunicado de 15 ou 20 dias, conforme diz a legislação. Então, nós aconselhamos todas as empresas a aderirem às férias coletivas por duas semanas para os seus funcionários”, afirma Lacerda.

Ainda, de acordo com Ronaldo, a medida também é necessária para resguardar a saúde de todos e evitar a proliferação do Coronavírus na cidade.

“Vamos aguardar as orientações nos próximos dias. Este é o período mais crucial e a gente espera que depois destes 15 dias que as coisas possam ir, devagar, voltando ao normal”, estima.

Posicionamento Fabricantes

O presidente do Sindinova é proprietário da Lynd Calçados que atua na fabricação do segmento tênis esportivo. Sua empresa adotou o regime de férias coletivas.

“Demos férias coletivas para todos os funcionários efetivados por 15 dias e quanto aos contratos de experiência não daremos continuidade”, disse Lacerda.

O empresário Edvaldo Gonçalves interrompeu as atividades da Mini Boy na última sexta-feira, 20. Em virtude de vários cancelamentos de pedidos, teve que tomar medidas mais drásticas e 20 dos 50 funcionários foram demitidos.

“Tivemos algumas demissões, foi inevitável, e os demais continuam no banco de horas, até então por 15 dias. Estamos em solidariedade com a saúde pública e fazendo o possível para que se resolva o mais rápido possível”, reforça Gonçalves.

Na Kids & Baby, cujo dono é o André Santos Costa, tem 70 funcionários e não haverá nenhuma demissão, apenas serão desligadas as pessoas que estavam no contrato de experiência.

“A fábrica entra hoje de férias coletivas por 15 dias, retornamos dia 8 de abril, até segunda ordem. Inicialmente, vamos trabalhar com o decreto da Prefeitura. Em relação aos nossos contratos de trabalho, fizemos o desligamento delas, porém, vamos efetivar seis pessoas na fábrica. Não teremos nenhuma demissão”, garante Costa.

A Luma Luz, de propriedade de Lucimar Aparecida da Silva, produz calçados femininos e conta hoje 39 empregados. A empresa dará férias de 20 dias para os seus funcionários e também não há previsão de desligamentos.

“Optamos por dar 20 dias férias coletivas a partir de hoje. Resolvemos ficar com funcionários que estavam em período de experiência e que iam terminar no próximo mês. Vamos aguardar o que vai ser nestes 20 dias para avaliar o que vamos fazer”, declara Silva.