Comércio terá regras específicas para o funcionamento durante o feriado da Independência do Brasil em Divinópolis
O comércio de Divinópolis terá regras específicas para o funcionamento no feriado da Independência do Brasil, em 7 de setembro. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis (SinComércio), apenas as lojas do comércio varejista instaladas no Shopping Pátio Divinópolis podem funcionar com empregados, desde que sigam os procedimentos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Por outro lado, as demais empresas do comércio varejista da cidade não podem convocar funcionários para trabalhar no feriado. A exceção vale para estabelecimentos que funcionarem exclusivamente com a mão de obra do próprio proprietário.
Shopping precisa de autorização para funcionar
As lojas do Shopping Pátio Divinópolis que desejarem abrir no dia 7 de setembro precisam solicitar o “Certificado para Trabalho em Feriado” ao SinComércio.
Além disso, os empresários devem apresentar a documentação exigida pela Convenção Coletiva de Trabalho e pagar as taxas previstas. A solicitação precisa ocorrer com até cinco dias de antecedência.
Por isso, o SinComércio orienta os empresários a anteciparem a regularização. Dessa forma, o funcionamento ocorre dentro das regras e os estabelecimentos evitam possíveis multas por descumprimento da convenção.
Receba a notícia no seu celular. Participe do nosso grupo de WhatsApp- Viaduto do Esplanada terá interdição total nesta quinta-feira (10/9)
- VÍDEOS: suspeito armado entra em confecção e mata homem de 32 anos a tiros em Divinópolis
- Veja os candidatos a deputado federal pelo PRD nas Eleições 2026 em MG: nomes e números
- PM prende seis suspeitos e recupera 2 toneladas de fios em Divinópolis
- Passarela que ligará os bairros Icaraí e Lagoa dos Mandarins na MG-050 custará R$ 3,7 milhões
Outros estabelecimentos seguem regras próprias
A norma do comércio varejista não vale para todos os estabelecimentos comerciais de Divinópolis. Segmentos como açougues, padarias, lanchonetes, farmácias, supermercados e varejões seguem convenções coletivas específicas de cada categoria.
Assim, o funcionamento desses estabelecimentos no feriado deve respeitar as regras definidas nas respectivas convenções.
Como solicitar o certificado
Os responsáveis pelas lojas do Shopping Pátio Divinópolis podem solicitar o certificado pelo e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelos telefones (37) 9 9873-4466 e (37) 9 9819-2621.
