Medida Provisória libera pagamentos em duas etapas; veja quem tem direito
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o fim de fevereiro deste ano continuam a receber, nesta sexta-feira (7/3), o saldo integral dos depósitos dos antigos empregadores. O saque-aniversário FGTS liberado foi possível graças a uma Medida Provisória (MP), que desbloqueou o dinheiro retido para essa modalidade de saque.
De acordo com o cronograma, recebem nesta sexta-feira os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto. Nesta etapa, ocorrerão pagamentos de até R$ 3 mil. Quem tem saldo retido maior que esse valor receberá a diferença em junho.
A MP que permitiu o saque estão no Diário Oficial da União de sexta-feira (28/2). De acordo com o governo, a medida é excepcional e retroativa, ou seja, não beneficiando futuros demitidos.
Ao todo, haverá 2,1 milhões de trabalhadores beneficiados, assim, eles receberão R$ 12 bilhões.
Os trabalhadores dispensados sem justa causa a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão a ter o saldo retido. Assim, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais regras do saque-aniversário não sofrerão alterações.
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Entenda a nova rodada de saque-aniversário do FGTS liberado
Conforme o governo, dos 12,1 milhões de trabalhadores beneficiados, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontada a antecipação do saque-aniversário, tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. De acordo com o governo,quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS — cerca de 85% do público-alvo — receberá independentemente do mês de nascimento.
Calendário de pagamentos do FGTS saque-aniversário liberado
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
- 17 de junho: Nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: Nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: Nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Com informações da Agência Brasil
