Documento busca modernizar legislação urbana e destravar o desenvolvimento econômico do município
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) Regional Centro-Oeste entregou à Prefeitura de Divinópolis uma proposta para a nova Lei de Parcelamento do Solo. Com isso, a entidade dá mais um passo para atualizar a legislação urbana do município.
A lei atual é de 1988. Por isso, já não atende às demandas da cidade. Diante desse cenário, a FIEMG reuniu especialistas e representantes de diferentes setores para construir um novo texto.
Além disso, a proposta busca agilizar processos urbanísticos. Ao mesmo tempo, pretende garantir mais segurança jurídica para investidores. Assim, a expectativa é atrair novos negócios e gerar empregos.
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Construção conjunta
A FIEMG liderou a elaboração do documento. No entanto, outras instituições também participaram. Entre elas estão o Sebrae e profissionais das áreas de engenharia e urbanismo.
Além disso, o grupo discutiu o tema no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (COMDES). Dessa forma, o texto segue uma linha já adotada em outras revisões importantes da cidade.
Próximos passos
Agora, a Prefeitura de Divinópolis vai analisar a proposta. Em seguida, o Executivo pode enviar o projeto para a Câmara de Vereadores.
Se avançar, a nova lei pode organizar melhor o crescimento urbano. Além disso, deve reduzir burocracias. Por fim, pode fortalecer o desenvolvimento econômico de Divinópolis.
