Duas operações realizadas pela Prefeitura de Divinópolis esta semana apreenderam centenas de produtos comercializados irregularmente nas ruas do centro da cidade. A ação foi realizada através de trabalho conjunto entre o setor de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente (Seplan), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e Polícia Militar. A ação faz parte da força-tarefa entre a Prefeitura em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),
O objetivo da ação é coibir o comércio irregular de diversos produtos através de ambulantes, fazendo cumprir a lei que proíbe tal ação, além de garantir a segurança alimentar da população e o direito dos consumidores.
Os produtos podem ser doados (Foto: Juliano Vilela/PMD)
“Alertamos a população para que não adquira produtos alimentícios vendidos nas ruas da cidade, pois não há garantias de sua qualidade e, em muitos casos já constamos que esses produtos são produzidos sem nenhuma higiene, o que traz sérios riscos para a saúde de quem os consumir. Os demais produtos também não devem ser adquiridos por não terem qualquer controle de qualidade e nem há como garantir assistência em caso de algum defeito de fabricação”, explica a gerente de Alvarás da Seplan, Nanci Aparecida Barbosa.
Medidas
Nesta semana foram apreendidos produtos como tapetes, colchas, redes, cintos, carteiras, dentre outros produtos. Esses produtos ficam guardados por um prazo de até 60 dias, até que o ambulante pague a multa de R$ 588 (em caso de ambulante reincidente o valor da multa é dobrado).
Caso estes produtos não sejam retirados no prazo de 60 dias são doados para instituições filantrópicas que os utilizam ou fazem bazares para arrecadação de fundos. Também foram apreendidos diversos tipos de frutas que, após laudo da Vigilância em Saúde que atestou sua qualidade para o consumo, foram doados para o Centro de Convivência Pequeno Mundo (instituição da Adap).
