Fiscalização ocorreu na região central da cidade (Foto: Patrícia Rodrigues/PMD)
Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, com apoio da Vigilância Sanitária, Secretaria de Trânsito e Transportes e Polícia Militar, realizaram mais uma operação de fiscalização no centro de Divinópolis. Dentre os produtos apreendidos estavam controles de TV e doces de procedência duvidosa.
Todo material que esteja sendo comercializado nas ruas de forma irregular, ocupando via pública sem licença é passível de recolhimento e multa, o principal objetivo é evitar produto sem procedência e obstrução de via pública.
De acordo com a gerente de alvarás, Nancy Aparecida Barbosa, em relação aos doces os fiscais estiveram no local improvisado onde eles são produzidos, mas os responsáveis não foram encontrados e o local estava fechado. Fiscais da vigilância sanitária também estiveram hoje no local, mas também não encontraram os responsáveis. “Foi feita a apreensão do mobiliário, que são os carrinhos que são utilizados para a venda dos produtos, as bandejas, tabuleiros e os doces. Após a nossa apreensão a Vigilância Sanitária foi chamada para que fosse feito um laudo sanitário atestando a improcedência do produto para voltar para o mercado. Esse material foi descartado, os carrinhos e as bandejas ficam disponíveis por 60 dias para que o ambulante o retire mediante o pagamento da multa’ explicou Nancy.
A gerente destacou também que o trabalho da fiscalização garante a saúde da população. “No material apreendido verificamos que os doces estavam mofados, conforme fotos que arquivamos, totalmente impróprio para o consumo humano. Nosso trabalho não é só zelar pela desobstrução das vias públicas, mas também coibir o comércio de produtos sem procedência”, disse.
O telefone de contato para fazer uma denúncia de comércio irregular é o 3229-6594 ou também através do Setor de Protocolo para as denúncias mais complexas, que funciona na Rua Pernambuco 60 no 1º andar.
