Ação responde a denúncias e busca garantir acessibilidade, organização e segurança nas calçadas
Vendedores ambulantes estão na mira da fiscalização A Prefeitura de Divinópolis informou, nesta sexta-feira (3/7), que intensificará, nos próximos dias, a fiscalização do comércio ambulante na região central da cidade. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), atende às denúncias da população sobre a ocupação irregular de calçadas e outros espaços públicos.
De acordo com o órgão, a iniciativa busca garantir a livre circulação de pedestres, ampliar a acessibilidade e preservar a segurança de quem transita pelo Centro. Ao mesmo tempo, o município pretende organizar o uso dos espaços públicos sem impedir o exercício das atividades econômicas.
Fiscalização atenderá denúncias da população
Nos próximos dias, as equipes da Semac percorrerão os principais pontos da região central. Durante as ações, os fiscais orientarão os comerciantes que ocuparem áreas públicas de forma irregular sobre a necessidade de adequação às normas municipais.
Dessa forma, a Prefeitura pretende solucionar situações que dificultam a mobilidade urbana, especialmente para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida.
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Prefeitura poderá adotar medidas administrativas
Caso os fiscais identifiquem irregularidades, os responsáveis deverão desocupar os espaços utilizados de forma indevida. No entanto, se houver descumprimento das orientações, a Prefeitura poderá aplicar as medidas administrativas previstas na legislação municipal.
Ainda de acordo com a Administração Municipal, a fiscalização ocorrerá de forma contínua. Assim, o município pretende evitar novas ocupações irregulares e manter as calçadas livres para a circulação da população.
Organização dos espaços públicos é prioridade
Segundo a Prefeitura, a colaboração dos comerciantes será essencial para conciliar a atividade econômica com o direito da população de utilizar os espaços públicos com segurança, conforto e acessibilidade.
