Ação iniciada após relatos levados pelo vereador Vítor e pela deputada Lohanna França mobilizou Vigilância Sanitária; MPMG arquivou procedimento após correções
As condições de atendimento aos residentes do Lar dos Idosos Padre Libério – Unidade II, em Divinópolis, foram objeto de apuração do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A investigação teve início a partir de denúncias sobre possíveis irregularidades estruturais e operacionais na instituição.
A representação inicial ao órgão foi encaminhada pela deputada estadual Lohanna França. Posteriormente, o vereador Vítor apresentou novos relatos e realizou uma fiscalização presencial de madrugada no local, por volta das 4h do dia 17 de abril.
Durante a vistoria, o parlamentar relatou ter encontrado uma residente em situação de sofrimento, com intensa agitação. Os relatos indicavam falta de manutenção, problemas de higiene e falhas na assistência à saúde.
Receba a notícia no seu celular. Participe do nosso grupo de WhatsAppVigilância Sanitária constata inconformidades e emite intimações
Após o acionamento do MPMG, órgãos municipais de fiscalização realizaram inspeções técnicas no abrigo. A Vigilância Sanitária identificou inconformidades em relação às normas técnicas da Anvisa (RDC nº 502/2021).
Entre os problemas detalhados estavam o detalhamento insuficiente nos prontuários e a necessidade de adequações físicas. As equipes também apuraram o caso de um idoso com quadro de miíase, associado a uma infecção crônica, que recebeu tratamento médico e orientação para intensificação da higienização.
Diante dos achados, os fiscais emitiram termos de intimação e orientações para que a direção do asilo adotasse as devidas medidas corretivas.
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MPMG arquiva apuração, mas mantém acompanhamento ordinário
Após a implementação das adequações pela instituição e a manifestação dos órgãos de saúde, o Ministério Público determinou o arquivamento do procedimento específico. O promotor concluiu que não persistia risco grave ou iminente aos idosos naquele momento.
Apesar do arquivamento, o MPMG ressaltou que a decisão não convalida as falhas encontradas, classificadas como sanáveis. As condições da unidade continuarão sob acompanhamento em procedimento administrativo, dentro da fiscalização ordinária.
O vereador Vítor avaliou que a ação fiscalizatória gerou resultados práticos. Além disso, afirmou que o mandato manterá a vigilância sobre o atendimento prestado aos idosos acolhidos.
