Você já ouviu aquelas notícias falando que seu município perdeu milhares de reais, em recursos, por não ter apresentado um projeto a tempo? Isso mesmo! Um simples projeto (documento produzido por engenheiros e arquitetos), se não for apresentado dentro do prazo, inúmeras oportunidades para a obtenção de investimentos vão por água abaixo… E esse tipo de situação é rotina na grande maioria dos municípios brasileiros.

Bom, não precisa ser expert em administração pública para saber as inúmeras burocracias que impedem a eficiência dentro do setor público. Desde a contratação dos servidores ao desenvolvimento de projetos, tudo envolve tanta burocracia que chega a empacar a vida dos gestores públicos (até mesmo daqueles mais empreendedores). Além disso, há outro lado ruim na história. Esse lado até aparenta ser bom, mas é péssimo… e funciona da seguinte maneira: Existem muitas pessoas que se dedicam/estudam a fundo a legislação e  administração pública. Com isso, elas passam a serem “experts” em encontrar mais burocracias e exigências a serem cumpridas e, muitos desses indivíduos, ficam tentando achar probleminhas capazes de inviabilizar um projeto. O pior de tudo é: vários desses profissionais começam a ficar de “nariz em pé” apenas por dominarem todas essas amarras.

Infelizmente, talvez, esse seja o grande entrave da eficiência do setor público. Quando algo é simples demais, muitas pessoas acreditam que é preciso levantar problemas, pois significa que alguma coisa está errada. Dá para acreditar que muitas obras não são realizadas, porque vários profissionais pensam assim e empacam o projeto? Pode parecer um absurdo, mas isso realmente acontece.

Um grande exemplo dessa situação é durante a criação dos projetos de engenharia para a prefeitura de uma cidade (algo que deve ser feito, diariamente, para que as verbas não sejam perdidas). O processo de contratação de projetos na prefeitura de Divinópolis (MG), por exemplo, sempre foi algo muito complexo, demorado e que era quase impossível de ser efetuado. Essa burocracia era estabelecida pela necessidade de cumprir à risca toda a legislação. Sim, o cumprimento deve ser feito. Entretanto, todo esse processo de contratação dos serviços de engenharia pode ser realizado com um simples telefonema. Isso mesmo! Simples assim. Parece coisa de outro mundo? Não, porque temos o caso da prefeitura de São Paulo (SP) que já trabalha assim há anos. Além disso, nem é necessário ir tão longe, pois há exemplos aqui ao nosso lado. A Caixa Econômica Federal, entidade pública tal como a prefeitura e presente em centenas de cidades, também efetua suas contratações, dessa maneira, há muito tempo. Porém, infelizmente, muitos municípios pelo país afora nunca buscaram operar com esse sistema.

Quer saber como o sistema de credenciamento funciona? Antes de tudo, é preciso entender que uma entidade pública não pode favorecer pessoas ou empresas, ou seja, não é correto sair ligando para qualquer um. Primeiramente, abre-se um edital de credenciamento, no qual engenheiros e arquitetos se cadastram conforme as suas especialidades. Em um segundo momento, a prefeitura abre o chamado para a realização de algum serviço de engenharia (por exemplo, um projeto arquitetônico de uma creche). Daí, inicia-se o prazo para que os credenciados manifestem interesse em prestar o serviço dentro das condições solicitadas (tais como prazo de entrega e valor a ser pago). Entre os que manifestaram interesse, promove-se um sorteio e o selecionado é comunicado para realização do serviço, ou seja, ele recebe um simples telefonema. Esse sistema traz inúmeras vantagens, pois, enquanto o projeto não for apresentado dentro da qualidade exigida e no prazo determinado, o profissional não é remunerado. Além disso, se o profissional não fizer o trabalho com a devida qualidade, a prefeitura promove o descredenciamento, assim, assegurando que somente os profissionais competentes estejam credenciados.

Outra vantagem desse sistema é o fato dos profissionais conseguirem se concentrar nos projetos solicitados e, desse modo, eles não perdem o foco tentando resolver todas as outras demandas do município ao mesmo tempo. Além disso, não é necessário fazer uma concorrência do tipo “Quem faz por menos?”… Porque, quando incentivamos serviços de inteligência a serem feitos pelo menor preço, corremos o risco de obtermos um trabalho com má qualidade, o prejuízo pode ser alto e o erro do projeto vem à tona durante a execução da obra. Com toda certeza, esse sim é um sistema instigante e capaz de seduzir qualquer gestor público. Afinal… Quem não quer um município próspero, com profissionais de qualidade e, tudo isso, sem aquela gigante burocracia? Garanto que esse processo é simples (como fazer um café), eficiente e muito… muito mais sexy!