A prefeitura de Divinópolis fechou 2016 com gastos de R$ 217,8 milhões para cobrir a folha de pagamento dos 5,5 mil servidores municipais. A informação está no Demonstrativo de Despesa com Pessoal, publicado na edição do Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (06). Esse valor corresponde a 43,85% das receitas correntes e está 3,3% abaixo do limite de alerta previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O resultado ficou, ainda, 7,45% abaixo do limite prudencial da LRF, que é de 51,30%. O limite máximo é de 54%.
Para a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram), Ivanete Ferreira, esse resultado mostra que o discurso da gestão passada era mentiroso, ao responsabilizar os salários dos servidores municipais pela crise financeira vivida pelo município. Ela lembra que no ano passado, o
governo municipal não cumpriu os acordos fechados com o Sintram, entre eles a reposição nos salários da inflação de 11,27% acumulada no ano, conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O governo passado se negou também a atender outras reivindicações funcionalismo, que cenderam o estopim para a segunda maior greve ocorrida no serviço público municipal, que durou 38 dias. A greve mobilizou a categoria no início do ano passado e mais cerca de 70% dos trabalhadores aderiram ao movimento. A maior paralisação dos servidores da prefeitura de Divinópolis ocorreu em 2004, quando a classe ficou 45 dias parada.
Ivanete Ferreira lembra que, além de não cumprir os acordos firmados com o Sindicato em 2015, quando prometeu dar a reposição salarial correspondente à inflação acumulada no período, o ex-prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) ainda parcelou e atrasou o pagamento nos últimos meses do ano passado.
“Os servidores viveram momentos difíceis, de muita pressão, e passaram por muitas dificuldades para arcar com seus compromissos. Além disso, os salários foram achatados pela administração passada e esse resultado apontando um gasto de apenas 43,85% da receita corrente em 2016 é a prova de que o ex-prefeito agiu com má vontade e, se houvesse compromisso com os servidores, havia margem de sobra para ser concedida a reposição de 11,27%”, analisou.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, afirmou que para esse ano espera uma relação menos tumultuada com o governo municipal. O discurso do prefeito Galileu Machado (PMDB) é de que o servidor será prioridade em seu mandato e confirmou para hoje a liberação do pagamento de fevereiro.
Para Luciana Santos, o servidor não vai permitir a repetição do ano passado.
“O Sintram está atento, acompanhando todas as ações do governo municipal e esperamos que sejam garantidos os direitos de todos os trabalhadores, além do cumprimento das obrigações legais relacionadas à questão salarial”, finalizou.
