Prefeitos se reuniram na AMVI para discutirem meios de cobrar dívida de R$248 milhões do Estado; Saúde e Educação são as áreas mais atingidas
Amanda Quintiliano
Penúria. Essa palavra resume a situação financeira dos municípios do Centro-Oeste de Minas. Prefeitos se reuniram nesta segunda-feira (23) na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi) para discutirem meios de cobrar a dívida alimentada todos os meses pelo governo do Estado, deixando as contas das prefeituras no vermelho. A dívida com 32 cidades chega a R$248 milhões.
A preocupação se aguçou este mês com risco dos profissionais da educação não verem nenhum centavo dos salários agora em agosto. Isso porque o Estado não repassou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Os municípios, para pagarem os salários dos professores, depende basicamente do Estado porque o Fundeb é principal fonte de receita para a educação. Se o Estado não nos pagar este mês de julho, tenho certeza que a maioria das prefeituras não irão conseguir pagar os salários em agosto”, relata o prefeito de Cláudio, José Rodrigues Barroso (PRTB).
Os atrasos ainda ameaçam o 13º salário. Pouquíssimas cidades conseguiram pagar a primeira parcela.
“Quando tiramos o dinheiro que asseguramos para pagar credores e outras coisas para pagar aquilo que é de responsabilidade do Estado, acaba complicando. A gente tira e o Estado não repassa. Estamos com muito medo da situação e de não conseguirmos cobrir nem a folha de pagamento”, destacou o prefeito de Carmo da Mata e presidente da Amvi, Almir Resende (PSDB).
Outros setores
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- Divinópolis tem o maior valor a receber (Foto: Amanda Quintiliano)
Outro setores também são atingidos. Só a Divinópolis são mais de R$81,9 milhões a maior fatia da saúde: R$72 milhões. Isso coloca em risco serviços essenciais, como o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
“Se não fosse o Estado a situação seria excelente. São R$81 milhões do cofre do município que foram gastos cobrindo aquilo que seria responsabilidade do Estado”, destacou, ainda usando como argumento os R$52 milhões em dívida herdados do mandato anterior.
Em dia
Alguns municípios tem feito malabarismo para conseguirem honrar os compromissos. Planejamento e gestão. Essas duas palavras foram usadas pelo prefeito de Itapecerica, Wirley Reis (PHS) para explicar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, mesmo tendo a receber R$3,2 milhões. Mesmo em dia com o funcionalismo, ele ainda demonstra preocupação.
“Com muito planejamento, gestão conseguimos guardar recursos porque já sabíamos a situação que passaríamos a partir deste momento […] Mas se a situação continuar todos os municípios serão prejudicados, inclusive o nosso”, ponderou.
“Não há como administrar sem planejamento. O governo do Estado precisa assumir o compromisso, pagar os municípios em dia. É um recurso que é direito dos nossos municípios, não estamos reivindicando nada a mais”.
Mudanças
Deputado Domingos Sávio o presidente da Amvi, Almir Resende e o prefeito de Divinópolis (Foto: Amanda Quintiliano)
Os municípios querem que, pelo menos, os próximos meses sejam pagos rigorosamente em dia para continuarem honrando os compromissos. Já os valores devidos, que sejam negociados. Restando cerca de cinco meses para encerrar o mandato, a tarefa de negociar deve ficar para quem assumir o governo a parti de 2019.
Para o deputado federal e pré-candidato a reeleição, Domingos Sávio (PSDB) o novo governador deverá ter duas prioridades.
“A número um é colocar em dia os salários de todos os servidores e nesta mesma prioridade pagar os municípios, começando pela saúde e educação, para que tendo um Estado em ordem, expirando credibilidade, a gente volte a crescer e gerar empregos”.
O pré-candidato a deputado federal, Bruce Martins (Podemos) afirmou que é necessário coesão e esforços.
“São nas cidades que as pessoas vivem e é nas cidades que os problemas terão que ser resolvidos. A AMVI, ao lado da AMM, cumpre bem esse papel: o de dar voz às demandas que necessitam ser resolvidas nos municípios. O Estado e a União não podem se omitir da sua responsabilidade. Estamos vigilantes e ao lado dos municípios mineiros”, destacou.
