País torna-se o primeiro da União Europeia a adotar a medida e amplica debate sobre restrições ao uso das plataformas por crianças e adolescentes
O acesso de crianças e adolescentes às redes sociais está no centro de um debate global. Nos últimos meses, diversos governos anunciaram leis ou propostas para limitar o uso dessas plataformas por menores de idade. As iniciativas buscam proteger a saúde mental, reforçar a segurança online e reduzir a exposição a conteúdos inadequados.
Nesse cenário, a França tornou-se o primeiro país da União Europeia a proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A nova lei obriga as plataformas digitais a verificar a idade dos usuários e retirar contas que não atendam às novas regras antes da entrada em vigor da medida.
França exige verificação de idade nas redes sociais
Com a nova legislação, empresas responsáveis por redes sociais deverão adotar mecanismos eficazes para comprovar a idade dos usuários. Dessa forma, menores de 15 anos não poderão criar ou manter contas nas plataformas sem atender às exigências previstas em lei.
Além disso, as empresas que descumprirem a legislação poderão sofrer sanções aplicadas pelas autoridades francesas.
Segundo o governo, a medida pretende tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. Ao mesmo tempo, busca reduzir os riscos relacionados ao cyberbullying, ao contato com conteúdos violentos e à exposição precoce às redes sociais.
Debate sobre saúde mental impulsiona restrições
Ao defender a proposta, o governo francês destacou os impactos que o uso excessivo das redes sociais pode causar no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Entre as principais preocupações estão o aumento dos casos de ansiedade e depressão, além da exposição a desafios perigosos, conteúdos inadequados e situações de assédio virtual.
Por isso, a França considera que limitar o acesso às plataformas representa uma forma de equilibrar o uso da tecnologia com a proteção dos menores.
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Austrália abriu caminho para novas leis
O movimento internacional ganhou força após a Austrália aprovar uma das legislações mais rígidas do mundo sobre o tema.
Desde o fim de 2025, o país proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Além disso, plataformas como Instagram, TikTok e outras precisam impedir o acesso desse público ou poderão receber multas milionárias.
A partir dessa iniciativa, diversos governos passaram a discutir regras semelhantes.
Reino Unido e outros países estudam restrições
Além da França e da Austrália, o Reino Unido anunciou que pretende impedir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. O governo britânico também quer ampliar as restrições para plataformas de jogos e transmissões ao vivo. A expectativa é que a legislação entre em vigor em 2027, após aprovação do Parlamento.
Ao mesmo tempo, outros países também avançam nesse debate. Áustria, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Indonésia, Malásia, Polônia, Eslovênia, Espanha e Turquia estudam ou já elaboram projetos para limitar o acesso de menores às plataformas digitais.
Na maioria das propostas, a idade mínima varia entre 14 e 16 anos. Além disso, os textos preveem mecanismos obrigatórios de verificação de idade para impedir o acesso de crianças e adolescentes.
União Europeia discute regras comuns
Paralelamente às iniciativas nacionais, a União Europeia debate a criação de normas comuns para reforçar a proteção de menores no ambiente digital.
As discussões incluem formas de padronizar os mecanismos de verificação de idade e aumentar a responsabilidade das plataformas pelo cumprimento das regras. Caso avance, a proposta poderá influenciar futuras legislações em diversos países.
Apesar do avanço dessas medidas, o tema ainda divide opiniões. Enquanto governos defendem as restrições como uma forma de proteger crianças e adolescentes, críticos apontam desafios relacionados à privacidade, à fiscalização e à efetividade dos sistemas de verificação de idade nas plataformas.
Com informações da Agência Brasil
