As empresas devem estar em dia com os sindicatos, e os funcionários que trabalharem receberão uma gratificação e uma folga compensatória.
Nesta semana, Divinópolis celebra dois feriados importantes: Corpus Christi em 30 de maio e o aniversário da cidade em 1º de junho. Em função dessas datas, o funcionamento do comércio varejista de alimentos e das lojas no Shopping Pátio Divinópolis está sujeito a regulamentações específicas estabelecidas por meio de convenção coletiva entre os sindicatos patronal e dos empregados.
Obrigações sindicais em dia
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista (SinComércio), supermercados, mercados, varejões e mercearias poderão operar nesses dias apenas se estiverem em dia com as obrigações sindicais e obtiverem autorização prévia. As empresas que descumprirem essa norma estarão sujeitas a penalidades.
Permissão
Já para os estabelecimentos do Shopping Pátio Divinópolis, a regra é ainda mais rigorosa. Somente as lojas que estiverem adimplentes com os sindicatos e solicitarem permissão prévia poderão exigir que seus funcionários trabalhem nos feriados. Caso contrário, a multa aplicada será de R$ 2 mil por empregado.
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Gratificação e folga
Os empregados que trabalharem nos feriados receberão uma gratificação de R$ 78,00 por dia, além de manterem os intervalos para refeição conforme previsto para dias normais de trabalho. Também será garantido um dia de folga compensatória a ser concedido dentro de 60 dias.
