Pelo menos 200 casos já foram identificados na cidade; Suspeitos serão notificados para prestar esclarecimento
Uma comissão foi instaurada para verificar as suspeitas de fraude na vacinação em Divinópolis. Pelo menos 200 casos foram apontados pela Secretaria Municipal de Governo, dentre eles, 17 homens teriam se cadastrado como gestantes. O caso foi revelado pelo próprio município no início da semana.
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização foi criada a partir do decreto nº 14.398, de 26 de maio de 2021. Ela será responsável por verificar a regularidade dos procedimentos relacionados com a execução do processo de vacinação contra o SARS-CoV-2, com especial atenção à apuração de práticas fraudulentas por parte de pessoas já vacinadas que caracterizam “fura-fila”, contrariando os parâmetros de prioridade estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 ou outros atos próprios e regulares.
Ao tomar conhecimento de possível irregularidade, a comissão deverá notificar os envolvidos para que, em prazo de até 48 horas, prestem as informações que considerem pertinentes, dando-lhes a oportunidade de recolher documentos.
Se confirmada a irregularidade, independentemente de dolo ou culpa, especialmente em caso de suspeita de falsificação de dados ou documentos, incluída falsa declaração ou laudos médicos, sem prejuízo de outras providências apropriadas, segundo o caso, a comissão procederá da seguinte forma:
- representação perante a autoridade policial competente e/ou o Ministério Público para instaurar o procedimento próprio de apuração dos fatos e responsabilização civil e criminal;
- denúncia ao Conselho Regional de Medicina, se constatada possível violação de critérios para emissão de atestado médico previstos pela Resolução nº 1.658/02 do Conselho Federal de Medicina;
- comunicação à chefia imediata, em caso de irregularidade cometida por servidor público.
Dancinha
O cadastro dos 17 homens como gestantes rendeu uma dancinha feita pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC).
