A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), acompanhada de uma comissão de servidores e de diretores do Sintemmd, reuniu-se na manhã desta nesta sexta-feira (31/03) com o prefeito Galileu Machado (PMDB). O encontro serviu para a apresentação da contraproposta do Executivo às reivindicações que constam da campanha salarial dos servidores municipais.

A pauta aprovada pela assembleia dos servidores reivindica reposição salarial de 12%, correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que ficou acumulado em 7,86% em 2016, mais 4,27% de perdas reais. Em 2016, a reposição deveria ser de 11,27%, porém o então prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) concedeu apenas 7%, gerando uma perda real e significativa para o bolso do servidor de R$ 4,27%. A categoria, que abriu mão do ganho real na campanha desse ano, entre outros itens, ainda reivindica elevação do tíquete-alimentação de R$ 8 para R$ 20 e realização de concurso público.

Na reunião ocorrida nesta sexta-feira, o prefeito apresentou a contraproposta oficial do município. Numa afronta à Lei Municipal 8.083, que definiu o IPCA da Fundação Ipead como indexador para a revisão salarial anual dos servidores, conforme determina a Constituição Federal, Galileu ofereceu apenas 4%, sendo 2% imediatamente e mais 2% somente em dezembro, que será pago somente em janeiro de 2018.  O prefeito ainda se negou a conceder qualquer reajuste no tíquete-alimentação e como também recusou a fazer a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) para sanar as perdas históricas do funcionalismo municipal.

Assembleia

Galileu Machado repetiu o discurso do seu antecessor, Vladimir Azevedo, ao afirmar em documento encaminhado ao Sintram e ao Sintemmd, que a prefeitura está falida e não teria condições de arcar com a reivindicação do funcionalismo. Enquanto isso, ele já ocupou 210 cargos de confiança, 54 a mais do que o governo anterior ao fim do mandato. Desse total, apenas 39,1% dos cargos foram dados a servidores de carreira.

A legislação em vigor dá ao prefeito a prerrogativa de nomear 221 cargos de confiança. Dessa forma, mesmo as 210 nomeações feitas até agora estando dentro da legalidade, a diretoria do Sintram entende que esse elevado número de indicações em cargos comissionados, demonstra que a crise não é do tamanho que vem sendo apresentado pelo Executivo.

Para a presidente do Sintram, Luciana Santos, a pauta dos servidores foi construída com base no bom senso.

“Os servidores já tiveram ano passado perda de 4,27% nos salários e lei deve ser cumprida. A categoria pediu somente o que está dentro das possibilidades do município. O bom senso prevaleceu, tanto é que não houve nem reivindicação de ganho real. A proposta do prefeito será levada em assembleia e os servidores serão os responsáveis pela decisão. O sindicato acata aquilo que o servidor decidir”, afirmou.

Na próxima terça-feira os servidores municipais reúnem-se em assembleia às 17h30, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Na ocasião a categoria vai votar a contraproposta do Executivo. Para Luciana Santos, nesta assembleia a categoria vai dizer se está satisfeita em ter mais uma perda considerável em seu salário. “É muito importante que o servidor compareça à assembleia da semana que vem, já que será a oportunidade de contestar ou aprovar o que o prefeito está oferecendo. Somente o servidor poderá decidir. Por isso, a presença na assembleia torna-se de fundamental importância”, finalizou.