Vereador Vítor Costa denuncia prática abusiva nos postos e aciona Procon para investigar possível cartel
Apesar da queda no preço da gasolina anunciada pela Petrobras, os postos de combustíveis em Divinópolis continuam cobrando valores elevados, o que motivou uma denúncia formal apresentada pelo vereador Vítor Costa (PT) ao Procon Municipal. A ação, protocolada nesta segunda-feira (16/6), cobra uma investigação rigorosa sobre possíveis práticas abusivas e combinação de preços na cidade.
No dia 2 de junho, a Petrobras anunciou uma redução de 5,6% no valor da gasolina vendida às distribuidoras. No entanto, conforme apontou o vereador, os postos de Divinópolis não repassaram o desconto ao consumidor final. Em muitos estabelecimentos, o combustível ainda custa até R$ 6,30, com média de R$ 6,09, o que, conforme ele, levanta suspeitas sobre eventual cartelização ou motivações políticas.
“Não houve repasse algum para os consumidores de Divinópolis. Isso não só é injusto como pode configurar combinação de preços (cartel) ou até mesmo motivação política, o que é gravíssimo”, afirmou Vítor Costa em vídeo publicado nas redes sociais.
Enquanto isso, outras cidades brasileiras já sentem o impacto da redução nos preços. Em Campina Grande (PB), por exemplo, o litro da gasolina caiu para R$ 5,77, conforme informações do Procon local. No Rio de Janeiro, a queda também ocorreu, evidenciando a falta de alinhamento da prática comercial em Divinópolis com a tendência nacional.
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Denúncia contra preço da gasolina em Divinópolis
A denúncia apresentada por Vítor Costa solicita que o Procon:
- Abra procedimento de fiscalização nos postos da cidade;
- Realize um levantamento comparativo dos preços antes e depois da redução nacional;
- Apure possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor e à legislação concorrencial;
- Aplique sanções cabíveis, caso sejam confirmadas irregularidades, e divulgue amplamente os resultados à população.
Conforme o parlamentar, o momento exige ação imediata por parte dos órgãos de defesa do consumidor. “O consumidor divinopolitano está sendo lesado. É papel do poder público agir com rigor para garantir preços justos, transparência e concorrência leal. Não podemos permitir que a população continue pagando mais do que deveria por um bem essencial”, destacou.
