Gestora terá que arcar com todas as contratações; Propostas foram abertas e há prazo para recursos

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS), de Belo Horizonte, apresentou o menor valor para gerir a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Divinópolis. Os envelopes com as propostas foram abertos nesta terça (30), na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).

O IBDS foi declarado vencedor com R$91.043.671,20 para contrato de 60 meses, ou seja, R$1.517.394,52/mês. O valor é cerca de 41% do pago pelo município atualmente.

O contrato com a Santa Casa de Formiga é de R$1.599.000,00, porém a prefeitura desembolsa mais R$1.041.000,00 para custeio de 128 servidores efetivo, ou seja, o repasse gira em torno de R$2.640.000,00.

A partir deste novo contrato ficará sob responsabilidade da gestora a contratação de todo o quadro de pessoal. Os 128 servidores serão todos realocados nas unidades básicas.

Concorrentes

Representante da empresa vencedora (Fotos: Amanda Quintiliano)

O Instituo Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), de São Luiz (MA) apresentou o segundo menor valor: R$91.691.488,89; na sequência ficou o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (INSAÚDE), de Bernardino de Campos (SP) com proposta de R$101.965.020,00.

A Maternidade Terezinha de Jesus de Juiz de Fora propôs R$104.421.863,69 e a Organização Social João Marchesi, de Penápolis (SP), R$111.394.500,00.

Prazo para recurso

A partir da publicação da ata no Diário Oficial dos Municípios as empresas terão o prazo de cinco dias para recorrer. Depois, a vencedora terá prazo igual para apresentar a defesa.

Algumas empresas já sinalizaram que devem recorrer, como a representante da INSAÚDE. Amanda Costa Melone alegou que tanto a vencedora, como a IBRAPP não consideraram que os médicos devem ser cotados como CLT. A observação consta em ata.

O representante da IBDS, Bráulio Henrique Dias Viana contrapôs e disse que isto deve contar na elaboração do contrato. A alegação dele não constou na ata, pois ele terá prazo de defesa caso alguma concorrente recorra.

Assista a leitura na íntegra da ata: