Gino e Geno: Advogado suspende liminar no TJMG e agenda de shows será cumprida

Dois shows serão realizados neste final de semana em Goiás e Distrito Federal

O escritório de advocacia Fábio Campos conseguiu suspender no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a liminar que impedia o uso do nome do “Geno” na dupla “Gino & Geno”. O desembargador, Tiago Pinto reformou a decisão em primeiro grau sendo vitoriosos a empresa WM Shows e o Gino.

Geraldo Alves dos Santos, o antigo Geno da dupla, ajuizou ação para que a empresa e Gino não utilizassem o nome de Geno na formação da nova dupla, realização de shows, eventos, gravações de mídias, etc. sob pena de multa diária de R$10 mil”.

Ele alegava que a utilização poderia trazer prejuízos imensuráveis ao verdadeiro titular de tal nome.

A decisão

O desembargador fundamentou a decisão na ata notarial desenvolvida pelo escritório de advocacia, Fábio Campos. Em um dos vídeos publicados por Geno na internet, ele declarou a vontade de que a dupla continuasse os trabalhos.

“[…] Eu to parando mas que a dupla continua, que é uma história que a gente conseguiu “Gino & Geno” uma história muito bonita, desde o início da carreira até o fim, a gente vai separando mas não tem motivo de confusão nenhuma, é porque eu quero parar e o Gino vai continuar ai com o novo parceiro dele que é gente da família também […]”

Prejuízos Financeiros

Para Tiago Pinto a declaração de Geno vão de encontro com o que ele pretendeu com a tutela requerida e deferida. Diante dos prejuízos financeiros oriundos de eventual cancelamento/remanejamento de shows, ele autorizou a suspensão da decisão de primeira instância.

“Acresça-se, ainda, que o fundamento invocado pelo juízo de origem para deferimento da tutela – de que o nome compõe a personalidade do agravado e somente ele poderia autorizar a exploração e utilização por terceiro – a princípio é derruído pela declaração dada pelo agravado”.

O desembargador citou o registro da marca “Gino & Geno” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial” e afirmou que havia compromissos em nome dela. A marca é de propriedade de Geraldo Alves e de Sebastião Ribeiro de Almeida, o Gino.

Shows

Com a decisão deste quinta-feira (07) a agenda de shows será cumprida normalmente. Hoje (08) a dupla se apresenta em Formosa (GO) e Sobradinho (DF).

Procurada pela reportagem, a equipe do escritório Fábio Campos disse que não irá se manifestar até a decisão final.

Posição

Ao PORTAL, a filha de Geno, Lorena disse que “a suspensão da liminar, não é uma autorização para que usem a marca e que não confere direitos e de forma alguma”.

Informou que já tomaram as medidas cabíveis.

“Eles continuam fazendo o uso do nome sem a autorização do meu pai e sem autorização judicial. Além disso a patente “Gino e Geno” está em nome do meu pai junto ao INPI órgão regulador de marcas no Brasil”.

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano

Amanda Quintiliano é editora-chefe do Portal Centro-Oeste. Jornalista por formação e paixão. Pós-graduada em Marketing e Comunicação Integrada.

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