Governo de Minas amplia funções da Carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista

Minas Gerais
Por -28/03/2025, às 14H56março 28th, 2025
Governo de Minas amplia funções da Carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista.(FOTO: Sedese-MG / Divulgação)
Governo de Minas amplia funções da Carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista.(FOTO: Sedese-MG / Divulgação)

Documento gratuito agora inclui o Código Internacional de Doenças (CID) e facilita o acesso a serviços essenciais

O Governo de Minas Gerais ampliou as funções da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Antes, o documento já beneficiava mais de 45 mil pessoas em 787 municípios. Agora, a carteira também conta com o Código Internacional de Doenças (CID).

Dessa forma, a atualização facilita a identificação e garante o acesso a serviços de educação, saúde e assistência social.

Ciptea facilita o dia a dia das famílias

De fato, a Ciptea garante o atendimento prioritário a crianças, jovens e adultos com TEA em hospitais, postos de saúde, transporte público e escolas.

Para ilustrar essa facilidade, Flaviane Fernandes, mãe de uma menina autista de 3 anos, relatou sua experiência.

“Antes, eu precisava carregar uma pasta cheia de documentos. Agora, basta apresentar a Ciptea para garantir os direitos da minha filha”.

Desde 2021, o Governo de Minas emite o documento de forma gratuita. Para isso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) coordenam a iniciativa. Com esse projeto, o governo reforça o compromisso com a inclusão social e a acessibilidade.

Governador e secretária destacam a importância da Ciptea

Além de garantir direitos, a carteira também contribui para facilitar o acesso a serviços essenciais. Por isso, o governador Romeu Zema afirmou que a Ciptea representa um compromisso com os direitos das pessoas com TEA.

“A carteira é um exemplo do nosso compromisso em garantir direitos e acesso facilitado a serviços essenciais. Estamos avançando para tornar Minas Gerais mais acessível e justo para todos”.

Da mesma forma, a secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a relevância da ampliação das funções do documento.

“A inclusão social é um direito de todos. A Ciptea vai além de um documento, funcionando como uma ferramenta essencial para garantir direitos”.

Como solicitar a Ciptea

Antes de mais nada, o cidadão precisa escolher a forma de solicitação. Nesse sentido, ele pode solicitar a Ciptea de forma online pelo aplicativo MG App ou pelo site cidadao.mg.

No entanto, quem prefere atendimento presencial pode procurar as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs). Para isso, é necessário agendar o atendimento previamente e apresentar os documentos necessários:

  • Relatório médico com diagnóstico de TEA e CID
  • Cópia da identidade da pessoa com TEA
  • Foto 3×4 recente
  • Cópia da identidade do responsável legal, quando houver

Por outro lado, a Ciptea também traz mais segurança para as famílias, pois inclui os contatos do responsável legal para emergências.

Conscientização sobre o autismo

Além de garantir direitos, o Governo de Minas também promove ações de conscientização. Em 2 de abril, celebra-se o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo.

Essa data, que integra a campanha Abril Azul, promove a inclusão e o respeito às pessoas com TEA. Dessa maneira, o movimento amplia o debate sobre o autismo e combate preconceitos.

Assim, o governo reforça a necessidade de políticas públicas que garantam atendimento adequado e acessibilidade para pessoas autistas e suas famílias. Para obter mais informações e solicitar a Ciptea, acesse o site oficial.