Recadastramento anual é obrigatório e agora pode ser realizado virtualmente pelo aplicativo gov.br
Os servidores inativos do Governo de Minas, bem como pensionistas especiais e assistidos da Lei nº 24.402/2023, já podem realizar a prova de vida obrigatória de forma totalmente virtual. A iniciativa, que busca facilitar o acesso e reduzir a necessidade de deslocamento, beneficia aqueles que recebem o pagamento por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG).
O recadastramento é anual e deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário. O objetivo é garantir a continuidade do pagamento dos proventos e benefícios. Além da opção digital, o procedimento também pode ser realizado presencialmente ou por correspondência.
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Recadastramento virtual
A forma digital, considerada mais prática e rápida, é realizada pelo aplicativo gov.br. Para utilizar esse método, o beneficiário precisa ter cadastro no aplicativo com biometria facial ativa e possuir selo prata ou ouro. O processo é simples: basta acessar o aplicativo com CPF e senha única, selecionar a opção “Prova de vida” no menu “Serviços” e seguir as instruções para completar o reconhecimento facial.
Após a confirmação, o registro é feito na hora, e a atualização no sistema da Seplag-MG ocorre em até sete dias úteis. Essa alternativa evita filas e deslocamentos, especialmente importantes para pessoas com mobilidade reduzida ou que vivem em locais mais distantes.
Recadastramento presencial
Por outro lado, quem preferir pode realizar o recadastramento presencialmente em agências do banco Itaú ou em seus terminais de autoatendimento, utilizando biometria. Essa opção está disponível apenas para beneficiários aniversariantes do mês corrente, inclusive os que optaram por portabilidade de conta.
O procedimento também pode ser feito nas Unidades de Recursos Humanos dos órgãos de origem dos servidores inativos, nas escolas estaduais (para servidores da SEE-MG), nas Administrações Fazendárias (SEF-MG) ou no Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (Siat), conforme o caso.
Além disso, as Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) também estão habilitadas para realizar o recadastramento. Nesses casos, é necessário agendamento prévio por meio dos canais oficiais do Governo de Minas, como o Portal MG ou o aplicativo MG App Cidadão.
Recadastramento por correspondência
Para quem não puder comparecer presencialmente e não tenha acesso ao aplicativo, há ainda a opção de enviar a documentação pelos Correios ou por e-mail para a Diretoria Central de Controle e Modernização do Pagamento de Pessoal da Seplag-MG, no endereço eletrônico: rhresponde@rhresponde.mg.gov.br
Mais informações sobre o procedimento estão disponíveis no Portal do Servidor.
